Congresso Nacional Precisa Aprovar Neste Início de Ano A Lei Orçamentórcia Anual – Notécias
[ad_1] 29/01/2025 – 14:52 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Reunião da Comissão Mata de Orçamento Os atuais integrantes da comissão mata de planos, Orçamentos púbblicos e fiscalização (CMO) Precisam neste início de ano discutir e aprovar o projeto de Lei Orçamento Ária Anual de 2025 (Loa). Uma proposta Aguarda a aprovenda do Relatório Final do senador […]
Congresso Nacional Precisa Aprovar Neste Início de Ano A Lei Orçamentórcia Anual – Notécias – Site de Notícias
[ad_1] 29/01/2025 – 14:52 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Reunião da Comissão Mata de Orçamento Os atuais integrantes da comissão mata de planos, Orçamentos púbblicos e fiscalização (CMO) Precisam neste início de ano discutir e aprovar o projeto de Lei Orçamento ália anual de 2025 (Loa). Uma Proposta Aguarda Um Aprovenda do Relatório Final do senador […]
COMISSÃO APROVA PROJETO PARA ESTENDE PRAZOS DA LEI PAULO GUSTAVO ATÉ O FIM DE 2025 – NOTÍCAS
[ad_1] 28/01/2025 – 15:59 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Florentino Neto Recomendou A Aprovação, com Mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados Aprovou, Em Dezembro, Projeto para Prorrogar até o Final de 2025 o PRAZO Para Que Estados, Distrito Federal e Municípios Execution Ór Rúsos Fedeerens PREVISTOS NA, Lei Paulo Gustavode apoio […]
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei – Notícias
[ad_1] 17/01/2025 – 17h02 Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona lei que regulamenta a reforma tributária UM Lei Complementar 214/25que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos aos consumidores de baixa renda (cashback), a compra […]
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial – Notícias
[ad_1] 17/01/2025 – 09h30 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regulatório de operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetoum Lei Complementar 213/25que aumenta as possibilidades para entidades sem fins lucrativos que oferecem seguros e proteção de bens. A norma, publicada no Diário Oficial […]
Projeto submete reconstrução de construção da lei das incorporações imobiliárias – Notícias
[ad_1] 16/01/2025 – 16h43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a supervisão de construção – e não apenas a construção – com o propósito de venda antecipada de suas unidades. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. […]
Lei sancionada que cria o Dia Nacional da Ikebana – Notícias
[ad_1] 13/01/2025 – 18:56 Imagens Wirestock/Getty Ikebana é uma arte japonesa de fazer arranjos florais A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou uma data comemorativa nacional: o dia 23 de setembro, que também marca o início da primavera no Brasil. UM Lei 15.098/25que institui um dado, foi publicado em edição extra do Diário […]