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29/01/2025 – 14:52
Mário Agra/Câmara Dos Deputados
Reunião da Comissão Mata de Orçamento
Os atuais integrantes da comissão mata de planos, Orçamentos púbblicos e fiscalização (CMO) Precisam neste início de ano discutir e aprovar o projeto de Lei Orçamento Ária Anual de 2025 (Loa). Uma proposta Aguarda a aprovenda do Relatório Final do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Um Comissão de Orçamento Deve Ser completamental Renovada Após o dia 25 de Março.
Como Relator-Geral, Coronel Ainda Terá A Tarefa de Conciliar como Novas Regremas Sobre emendas parlamentoes, Fruto de Acordo Entre Ós podres, com os normas Normativos. Uma das novas novas é o limite de r $ 11,5 bilhões para como emendas de comissão em 2025.
Segundo a constituição, o projeto da Lei Orçamento Ária Deveria Ser Enviada para Sanção Presidencial Até O dia 22 de Dezembro. Nenhum entanto, Ó atrraso na abrovomão da lei de direcrime Orçamentálas (LDO) Parágrafo 2025 EA VOTAÇÃO SOBRE CORTE DE GASTOS NO FIM DE 2024 PREJUDICARAM O ANDAMENTO DO PROJETO ORÇAMENTÁRIO, SEGUNDO Coronel.
Nos Últimos 20 Anos, uma Lei Orçamentórica AtraSou em Três Ocasions: 2013, 2015 E 2021. Em Todas Elas o Texto Foi Enviada à Sanção na Penúltima Semana de Março, Isto », Uma Semana Semana de Mandato Mumos Mumos Mumos MemoM
NESSES CASOS, O PODER EXECURSO FICA AUTORIZADO A REALIZAR APENAS DESPESAS Consideredas Essenciais Ou obrigatácies, como Ocorre ATualMENTE.
EMENDAS DE COMISSÃO
O teto para emendas de comissão freia o autro que elas tiveram nos Últimos anos. De 2022 Parágrafo 2023, o aupleto foi de quase 21 vezes, chegando a r $ 6,9 bilhões. De 2023 parágrafo 2024, Mais que Dobrou, Chegando A R $ 14,2 Bilhões.
Coronel Poderá Incluir No Relatório Suas Prórias EMENDAS PARA ALNGUNS ALNGUNS DOS GASTOS PREVISTOS. Nenhum entanto, há leis e regredas da cmo que restringem suá atuação. É o caso das normas do parétero preliminar feito por coronel, já abrovado na comissão de orçamento.
Em 2024, O Então Relator-Geral, Deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), Foi Respovel por R $ 77,9 Bilhões por Meio de Suas Emendas. Os Recursos se referenciam a Inclusive às Chamadas Despesas Financeiras, o que não impactou um meta -fiscal – que medem um saúde Das contas púbblicas.
O documento documentado a ser analisado na comissão de Orçamento antes de o projeto ir um plenário, o relatório final propõe o texto da lei e organiza Todas como emendas recebidas, inclusive como não abrovadas. Resultado de Um Processo de NegociAções, o Relatório final Já Lic Permite Vislumbrar Qual Será “A Cara” Do Orçamento.
Para ISSO, o Relator-Geral Deve Consolidar OS 16 Relatórios Setoriais Elaborados por Ultos parlamento para a áreas específicas, como Direitos Humanos, Cidades e Infraestrustura. OS Relatores Setoriais Tambémo São Respoveis por Analisares como Emendas Parlamentos, Que Estão Sujeitas a Certas Mudanças Pelo Relator-Geral.
Da Redação – Rs
Com informações da agencia senado
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