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29/01/2025 – 14:52
Mário Agra/Câmara Dos Deputados
Reunião da Comissão Mata de Orçamento
Os atuais integrantes da comissão mata de planos, Orçamentos púbblicos e fiscalização (CMO) Precisam neste início de ano discutir e aprovar o projeto de Lei Orçamento ália anual de 2025 (Loa). Uma Proposta Aguarda Um Aprovenda do Relatório Final do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Um comissão de Orçamento Deve ser SER CONCLUSIONAL RENOVADA APÓS O DIA 25 DE MARÇO.
Como Relator-Geral, Coronel Ainda Terá A Tarefa de Conciliar Como Novas Regremas Sobre emendas Parlamentos, Fruto de Acordo Entre Ós Podres, com Nornas Normativos. Uma das Novas Novas é o Limite de R $ 11,5 Bilhões para Como Emendas de Comissão em 2025.
Segundo a constituição, o projeto da Lei Orçamento Ória deveria ser Enviada para Sanção Presidencial Até o Dia 22 de Dezembro. Nenhum entanto, Ó Atrraso na rebovomão da Lei de direcrime Orçamentálas (LDO) Parágrafo 2025 etaça SoBre Corte de Gastos no FIM de 2024 Prejudicaram o e o Projeto Orçamento, Segundo Coronel.
Nos Últimos 20 Anos, Uma Lei Orçamentalica Atrarasou em Três Ocasões: 2013, 2015 E 2021. EM TODAS ELAS O TEXTO FOI ENVIADA À SANCOO NA PENÚLTIMA SEMANA DE MARÇO, ISTO »
NESSES CASOS, O PODER EXECURSO FICA AUTORIZADO A REALIZAR APENAS Despesas considerado como essencialis ou obrigatácies, como ocorrência.
EMENDAS DE COMISSÃO
O teto para emendas de comissão freia o Autro que ELAS Tiveram nos Últimos Anos. De 2022 Parágrafo 2023, o Aupleto Foi de Quase 21 Vezes, CHEGANDO AR $ 6,9 Bilhões. De 2023 Parágrafo 2024, Mais Que Dobrou, Chegando AR $ 14,2 Bilhões.
Coronel Poderá Incluir No Relatório Suas Prórias Emendas para Alnguns Alnguns Dos Gastos Previstos. Nenhum entanto, há leis e reouncedas da cmo que restringem suá atuação. É o caso das normas do parétero preliminar feito por coronel, Já abrovo na comissão de orçamento.
Em 2024, O Então Relator-Geral, Deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), FOI RESPOVEL POR R $ 77,9 Bilhões por Meio de Suas Emendas. OS Recursos se referenciam A Inclusive às Chamadas Despesas Financeiras, o que não é o impacto meta -fiscal -que medem um saúde da contas púbblicas.
O documpo documentado um ser analisado na comissão de orçamento antes de o projeto ir um Plenário, o relatório final propõe o texto da organização e organizações como emendas recebidas, inclusive como não abrovadas. Resultado de um Processo de NegociAções, o Relatório final Já Lic Lic Lic Vislumbrar Qual Será “A Cara” do Orçamento.
Para ISSO, o Relator-Geral Deve Consolidar OS 16 Relatórios Setoriais elaborados por Ultos parlamento para um Áreas Específicas, como Direitos Humanos, Cidades e Infraestrustura. OS Relatores Setoriais tambémo são respoveis por analisares como emendas parlamento, que estão sujeitas a cermas mudanças pelo relator-geral.
Da Redação – Rs
Com informações da agência senado
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