Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ALTERA REGRA PARA ACESSO forçado a imóis em caso de ameaça à saúde pública – não – site de não

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ALTERA REGRA PARA ACESSO forçado a imóis em caso de ameaça à saúde pública – não – site de não

[ad_1] 30/01/2025 – 15:09 Bruno Spada / Câmara Dos Deputados Dr. Zacharias Calil Recomendou A Aprovação do Projeto, Com Alterações Comissão de Saúde da Câmara dos deputados Aproveitárrios Projeto de Lei Que Alguma Algumas Rougedas para Atuação Dos Órgãos Públicos Sem combate aos mosquitos, fossosostososososososos, Dengos. O texto abrovado é substituição Relator, Deputado Dr. Zacharias […]

COMISSÃO APROVA COBRAR MINISTÉRIO PÚBLICO POR CUSTAS EM ARAI CIVIL PÚblica Imprimordente – Notécias

COMISSÃO APROVA COBRAR MINISTÉRIO PÚBLICO POR CUSTAS EM ARAI CIVIL PÚblica Imprimordente – Notécias

[ad_1] 28/01/2025 – 08:50 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Otto Alecar FIHO: Medida Corrige Uma Distorção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Dos Deputados Aprovou, Em Dezembro, Projeto de Lei Que Prevê Cobrar O Ministétro PÚblico Por Custas Processuais e Honorários em AÇÃO CIVIS PÚBLICAS e de Improbidade Administrativa Declaradas Imprecídios. O pagamento se […]

Projeto permite que titular de cartório acumule carga pública ou magistério – Notícias

Projeto permite que titular de cartório acumule carga pública ou magistério – Notícias

[ad_1] 17/01/2025 – 10:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Darci de Matos: experiência em cartório poderá ajudar a administração pública O Projeto de Lei 2.864/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os titulares de cartório (notário ou registrador) possam exercer carga pública ou magistério, suspender os direitos e deveres e as responsabilidades civis e […]