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30/01/2025 – 15:09
Bruno Spada / Câmara Dos Deputados
Dr. Zacharias Calil Recomendou A Aprovação do Projeto, Com Alterações
Comissão de Saúde da Câmara dos deputados Aproveitárrios Projeto de Lei Que Alguma Algumas Rougedas para Atuação Dos Órgãos Públicos Sem combate aos mosquitos, fossosostososososososos, Dengos.
O texto abrovado é substituição Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil (União-Go), Para o O O Projeto de Lei 3826/15, do Deputado Osmar Terra (MDB-RS), E TRÊs APENSADOS. O Relator Unificou Essas quatro propastas em Uma Só versão.
Dr. Zacharias Calil Lembrou Que A Lei 13.301/16 Já Trata do combate ao mosquito Aedes aegypti, prevendo o acesse forçado a imóis. Uma norma tamboma resguarda os Direitos Dos Proprietárrios e Impõe Limites A AÇões do Poder Público.
“Não há entanto, Uma Lei Hoje Não Contemplações Situadas em Você Está De Vetores Ainda Não ConfigureM Uma Emerginncia Em Saú Pública de Importação.
“Um modifica que uma norma permite uma respata mais rápida e efica como cride como sanitácrias emergentes, Ampliando uma eficiacia de AÇÃO DECROÇÕES EPIDEMIOLÓGICO E CONTRAMO, PARA A MELO MELOU GESTOO.
Armadas Penal e Forças Códula
Além Disso, o Texto Altera O Penal de Cósdigo Para os agentes dos determinantes, os agentes de Saúde Pública, no Cumprimento de Ações de Saneração ou Controle Sanitário, Poderão entrar em qualquer imóvel semso seja seja violaza de domicílio.
Por FIM, o substituiu Pedir Opoio das Forças Armadas Nas Ações de Combate aos mosquitos. Como autoridades tambémas estarizadas um criado canais de iciciais para recebendo denúncias Sobre Eventuais focos de proliferação.
“Os assessores de preenechido que são de combate aedes aegypti, transmissor de Mosquito de Todas Essas doenças, Sejam Amplia e Enérgicas, intensificador-se controfocos”, O Osmar Terra, Projé.
Próxxos passos
O projeto tramita em Caráter Conclusivo E Ainda Será Analisado Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para Virar Lei, Terá de Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
DA ReportAgem/RM
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
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