Governo faz chamada pública para desenvolvimento da agricultura familiar beneficiando 44 mil famílias

Governo faz chamada pública para desenvolvimento da agricultura familiar beneficiando 44 mil famílias

OGoverno do Estado publica, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado, três importantes chamadas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar da Paraíba, garantindo o acesso à água; construção de passagem molhada; e as Alianças Produtivas, que objetivam melhorar o acesso dos produtores rurais ao mercado, com visões estratégicas de negócios. Esses editais fazem parte do programa PB Rural Sustentável e irão atender 222 municípios, beneficiando diretamente 44.600 famílias do estado.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (27) pelo governador João Azevêdo durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo do Estado. Na ocasião, o governador explicou que o programa PB Rural Sustentável é executado pelo Projeto Cooperar e vai da área de segurança hídrica à área de preparação e fortalecimento da agricultura familiar, em todos os segmentos. “Estamos lançando três editais nas áreas de acesso à água, passagem molhada e alianças produtivas. Temos que promover o acesso à água de qualidade para consumo humano. Sabemos também que dentro do estado muitas comunidades ficam isoladas no inverno, por não terem passagens molhadas, por isso essa Chamada Pública é tão importante. Ela permite o acesso à população e a saída de produtos que são comercializados”, disse.

“Vamos fazer também Chamada Pública para Alianças Produtivas e dentro disso faremos qualificação da gestão, do processo produtivo, da regularidade da entrega de produtos e escala de produção, condições essenciais para atendimento e permanência no mercado. Vamos poder financiar obras de construção, reforma e melhoria das unidades produtivas; infraestrutura na produção agrícola; provisão de equipamentos, ferramentas, máquinas e outros”, observou João Azevêdo.

O PB Rural Sustentável, projeto firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, realiza Chamada Pública para o levantamento de demandas para Subprojetos de acesso à água, como: Sistema de Abastecimento de Água Completo – ADC; Recuperação/Adequação de Sistema de Abastecimento de Água Completo – ADC; Sistema de Abastecimento de Agua Singelo – ADS; Recuperação/Adequação de Sistema de Abastecimento de Agua Singelo – ADS; Sistema de Abastecimento de Água com Dessalinizador e Cisternas para reservação de água para consumo humano.

Será publicada também a Chamada Pública para acolhimento das manifestações de interesse em subprojeto para melhorias pontuais de acesso rural – passagem molhada. Já a Chamada Pública para alianças produtivas tem como objetivo o acesso aos mercados dos pequenos produtores rurais organizados e legalmente constituídos, que manifestem interesse em formar alianças com compradores, visando aumentar a renda e gerar empregos. Podem ser apoiadas obras de construção, ampliação, adequação, reforma e melhoria das unidades produtivas; infraestrutura na produção agrícola para adequação da produção; Provisão de equipamentos, ferramentas, máquinas e outros, desde que seja para adequação/ampliação da produção; investimentos relacionados à criação de marcas e/ou certificação, embalagens e rotulagens de produtos e outros.

O PB Rural Sustentável visa apoiar Entidades Associativas Rurais, com atuação em 222 municípios paraibanos. Conta, também, com a participação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), instituições parceiras e prestadores de serviços especializados.

Os objetivos do PB Rural Sustentável compreendem: melhorar o acesso à água potável; reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados das organizações de produtores. O PB Rural Sustentável atua na zona rural ou em pequenos aglomerados urbanos com população de até 2.500 habitantes. As populações indígenas, quilombolas e atingidas por barragem no Estado constituem grupos prioritários na apresentação de demandas.

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