Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para Pessoas com Síndrome de Down – Notícias
[ad_1] 27/01/2025 – 15h31 Mário Agra/Câmara dos Deputados O texto aprovado é o substitutivo do relator, Weliton Prado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down. O texto prevê medidas para garantir a autonomia, a inclusão e […]
COMISSÃO APROVA PROJETO QO
[ad_1] 27/01/2025 – 13:34 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Flávia Morais: Medida impacta positivando o Sistema de Saúde como um TODO Comissão de Saúde da Câmara dos deputados Aprovou, Em Dezembro, Projeto de Lei Que Institui um Programa de Atividade física no âmbito do Sistema Único de Saúde (Sus), comem na prática de prática de sãsicas […]
Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivo a serviços ambientais – Notícias
[ad_1] 27/01/2025 – 11h04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta de aumento de oferta de recursos para projetos e empresas verdes A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 460/24, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que cria a Letra de Crédito Verde (LCV). Esse título […]
Comissão Aprova Projeto Que Amplia Anistia A Trabalhadorores da Petrobras punidos por Greve – Notécias
[ad_1] 27/01/2025 – 08:30 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, Relator da ProPosta Comissão de Trabalo da Câmara dos deputados Aprovou, Em Dezembro, O Projeto de Lei 7832/14, Que Amplia O Alcance da Anistia concedida a trabalhadorores da Petrobras A FIM Deficiária emregados MOGOSIDOSOMROSIROSOMIROSOMIROS OSTOMIROS OSTOMIVOS OSTOMIVOS OSTOMIVOS OSTOMIVOS OSTOMIVOS OSTOMIMO . Uma proposta altera […]
Comissão Aprova Projeto Que Reduz Pela Metade Depósito Recursal Para Inscreva -se Religiosas – Notécias
[ad_1] 24/01/2025 – 18:23 Renato Araujo/Câmara Dos Deputados OSSESIO SILVA, Relator na Comissão Um comissão de Trabalho da Câmara dos deputados aprovou, em Dezembro, a ProPosta que concede um instituição de religiosas 50% de descento nos depósitos Recursais exigidos pela justiça do trabalho. Esse depósito é o valor exigido em ações trabalhistas para que se […]
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos – Notícias
[ad_1] 24/01/2025 – 18h12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, relatora da comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que obriga o IBGE a incluir nos censos demográficos perguntas sobre síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências reconhecidas por lei. Os dados servirão […]
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE AUTORIZA BOMBEIRO CIVIL A ATUAR EM AREA DE RISCO E RESGATE DE VIDAS – NOTÍCIAS
[ad_1] 24/01/2025 – 16:19 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Relator Comissão de segurança pública da câmara dos deputados apropou proposta que autoriza o Bombeiro civil um atuar, emergialmente, em ativeses distintos combate ao fogo, ainda queil -mileras, com o apo bomo -ao -ao -ao, para o que você faz. O texto […]
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência – Notícias
[ad_1] 17/01/2025 – 18h04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade informações de pessoa com deficiência. De acordo com o texto, uma pessoa deve apresentar laudo médico que ateste a condição crônica e irreversível da […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a fixação de imagem da placa em notificação por radar – Notícias
[ad_1] 17/01/2025 – 13h35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que torna obrigatória a fixação de imagem com a placa do veículo junto com notificações de infração de trânsito registradas por equipamentos eletrônicos, como radares e […]
Projeto aumenta pena para incêndio que atinja mais de um município – Notícias
[ad_1] 17/01/2025 – 12h10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 3299/24 prevê o aumento da pena em 1/3 nos casos em que o incêndio atinja mais de um município, em áreas urbanas ou rurais. O texto altera o Código Penalque hoje estabelece pena geral de reclusão de […]