As crianças e adolescentes são, normalmente, a parte mais vulnerável de qualquer grupo familiar, tanto é que a nossa Constituição Federal em seu Art. 227 traz uma série de direitos e garantias dedicadas a elas. O próprio Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 4 estabelece que: “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
Segundo o último levantamento realizado pelo Imperial College (Londres), 168.500 crianças perderam o pai ou a mãe durante a pandemia no Brasil, dados até outubro de 2021. O impacto dessa perda é algo que mexe com a estrutura do núcleo familiar, e principalmente, logicamente, e diretamente com as crianças e adolescentes, que além de terem perdido o pai ou a mãe, perdem na maioria das vezes o principal provedor do lar, e, infelizmente, a Paraíba não ficou fora desse levantamento.
Levando em consideração a dignidade da criança e adolescente, o Governo do Estado da Paraíba lançou o programa “Paraíba que acolhe”. O Projeto de Lei de iniciativa do executivo foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado que o aprovou. O programa estabelece um auxílio financeiro no valor de R$ 500,00 reais mensais a todas as crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que ficaram órfãos devido as mortes dos pais ou responsáveis em decorrência da Covid-19.
Nós sabemos que não se trata apenas de valores, mas de proporcionar o mínimo de dignidade, humanidade e respeito a quem muitas vezes não sabe nem por que o pai e/ou a mãe não está mais ali. É sobre ter empatia e ser sensível a dor de uma criança que perdeu seu ente querido.
No estado da Paraíba, aproximadamente 800 crianças já recebem o benefício, que não oferecerá tão somente o valor financeiro, mas também toda uma ajuda multidisciplinar para o acompanhamento psicológico, escolar, entre outros.
A Paraíba é um dos poucos estados do País que saiu na frente em busca de resguardar a dignidade humana das nossas crianças e adolescentes. Precisamos de mais ações como esta, precisamos de gestores que sintam a dor do outro, e principalmente, se coloquem no lugar do outro, alguém já disse “Se as feridas do teu irmão não te causam dor, a tua doença é mais grave que a dele”. Serve nosso estado como exemplo para o Brasil.
Rogério Ferreira
