Os pescadores e aquicultores artesanais da Paraíba que ainda não possuem registro do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) poderão ter acesso ao documento nesta sexta-feira (12), em Juazeirinho, das 9h às 17h, segundo dia da ação promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva da Pesca. O primeiro dia aconteceu nesta quinta-feira (11) em Soledade, atendendo cerca de 100 trabalhadores do segmento.
Em Juazeirinho, a emissão do registro do CAF será realizada pela equipe da Secretaria Executiva da Pesca na sede da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-21, localizada na Rua Maria Henrique Cordeiro, no Centro, contemplando os filiados da entidade. Com o documento, o trabalhador pode ter acesso a programas e benefícios como: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); e Auxílio Emergencial e linhas de crédito em instituições financeiras.
O primeiro dia de emissão do registro do CAF foi realizado na sede da Colônia de Pescadores Antônio Inácio de Lima Z-27, em Soledade; e contemplou 97 pescadores e aquicultores dos municípios de Cubati, São Vicente e Olivedos, além dos trabalhadores da localidade que sediou a ação. Para o pescador João Batista Lorenzo Gonçalves, que é filiado à Colônia Z-27 desde 2006, essa ação é muito importante porque também orienta e tira dúvidas sobre como participar dos programas do Governo. “Estou muito satisfeito com todo esse trabalho, que só tem nos ajudado a melhorar nossa realidade”, disse João Batista.
O CAF é o instrumento da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituído pelo Decreto nº 9.064, de 2017, utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), do Empreendimento Familiar Rural (EFR) e as formas associativas de organização da agricultura familiar, que inclui pescadores e aquicultores. Ele é obrigatório para os trabalhadores tenham acesso às políticas públicas dos Governos Municipal, Estadual e Federal.
