A Colônia Penal Agrícola do Sertão, localizada no município de Sousa, sertão da Paraíba, vive atualmente bons momentos. O trabalho de sua direção e toda equipe, voltado exclusivamente para o reeducando, tem surtido o efeito necessário, ao ponto do seu diretor, o policial penal Joaquim Rodrigues Neto receber os mais variados elogios. Se trata de um trabalho continuado iniciado na então gestão do ex-diretor Charles Martins, hoje no comando do Presídio Regional Romero Nóbrega, em Patos.
A ressocialização dos reeducandos tem sido mais do que positiva, graças, conforme o próprio diretor faz questão de dizer, a alta cúpula da Secretaria de Administração Penitenciária, tendo à frente o secretário Sérgio Fonseca.
Inaugurada em 7 de dezembro de 2001, sendo destinada atualmente a acolher presos condenados em regime fechado e presos provisórios, o estabelecimento penal sempre foi conhecido pelo seu histórico de fugas, as quais eram frequentes, no entanto, ultimamente a Colônia Penal vem se destacando de forma positiva pela política de incentivo a ressocialização dos reeducandos, política esta adotada pela atual direção do citado ergástulo penal.
A ressocialização é um dos objetivos da execução penal, o qual encontra-se disposto no artigo 1° da Lei de Execução Penal, a saber: “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”.
Com o intuito de fazer cumprir a lei executiva penal, e a finalidade possibilitar a ressocialização dos reeducandos, contando com o apoio da Vara de Execução penal de Sousa e o aval da Secretaria de administração Penitenciária, além de parcerias com outras entidades públicas e privadas, a direção do estabelecimento penal vem desenvolvendo vários projetos, tanto relacionados a educação, quanto ao trabalho, os quais além de ter como finalidade precípua à reinserção social dos apenados, também visa prepará-los para o mercado de trabalho, bem como evitar o ócio e mantê-los ocupados, além de possibilitar a remissão das suas penas.
Dentre os projetos de incentivo a ressocialização, destacam-se os seguintes:
Projeto Costurando o Futuro
Trata-se da confecção de bolas de couro, onde a Indústria e Comércio de Bolas e Chuteiras Carreiro Ltda capacita os reeducandos e fornece o material necessário para a produção. Esse projeto, além de ressocializar pelo trabalho, também possibilita a remissão da pena, além de ser remunerado, o que é de grande ajuda para as famílias dos reclusos.
Projeto Marcenaria Nova Esperança
Através desse projeto, os reeducandos tem a oportunidade de aprender o ofício de marceneiro e tem a possibilidade de ao serem liberados saírem capacitados para o mercado de trabalho, aumentando assim as suas chances de reinserção social. Para a implantação do projeto foi estruturada uma marcenaria, totalmente equipada, além de terem sido abertas 40 vagas onde serão ministrados cursos técnicos de marceneiro para os reeducandos que desejarem se inscrever e futuramente exercer a profissão.
Projeto Semeando o Futuro
Trata-se do plantio de frutas, verduras e hortaliças, onde os reeducandos tem a oportunidade trabalhar para remir a sua pena, sendo que este projeto tem sido de grande importância, pois tudo que é produzido é destinado a alimentação dos próprios presos.
Programa Cidadania é liberdade
De responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciaria, este projeto faz parte de um conjunto de ações voltadas a ressocialização dos apenados, visa fornecer trabalho para os reclusos, os quais são encarregados da função de serviços gerais, sendo que todo o trabalho de limpeza da unidade é feito pelos reeducandos, os quais são remunerados pela Governo do Estado da Paraíba.
Projeto Educar para o Futuro e Ressocializar pela Leitura
São projetos voltados a educação dos apenados, sendo que aquele é oferecido na modalidade EJA e permite que os presos saiam com um diploma, o que aumenta as suas chances de ressocialização. Já o segundo se trata de possibilitar a remissão de pena pela leitura, e para a concretização desse projeto, a atual gestão, através de campanhas de doação, conseguiu montar uma biblioteca naquela Unidade prisional.
A Colônia Penal possui atualmente uma população carcerária de 166 presos, sendo que 103 são sentenciados e 63 são provisórios. Desse total 60% dos presos estão inseridos em algum projeto e entre os sentenciados esse número é de 80%. Ainda no ano de 2021, com a implantação de novos projetos atingiremos a marca de 100% dos condenados incluído em algum projeto de ressocialização.
Além dos projetos voltados à ressocialização, o atual diretor da referida unidade prisional tem feito muitas melhorias na estrutura do estabelecimento penal, a exemplo da aquisição de uma roçadeira elétrica, que se destina a facilitar a limpeza interna e externa da unidade, e a substituição da parte elétrica, através de projeto de iluminação, conseguido através de parceria com a VEP de Sousa.
Ainda, através de uma parceria com a Secretaria de Saúde do município de Sousa, o gestor conseguiu vacinas contra a COVID-19 para toda a população carcerária e servidores do estabelecimento, sendo que atualmente todos já tomaram as duas doses. Ao mesmo tempo em que conseguiu exames swab, que são realizados sempre que algum preso é recolhido na penitenciária, e dessa forma evita que algum preso possivelmente infectado seja colocado no convívio com os demais, prevenindo, dessa forma, o contágio entre os apenados.
Ainda, com o apoio da Secretaria de Saúde, foram feitos cartão dos SUS, para todos os apenados. As ações de saúde realizadas na atual gestão tem gerado resultados, prova disso é que atualmente na Colonia Penal de Sousa não há nenhum caso de Coronavírus ou qualquer outra doença contagiosa como pneumonia ou tuberculose ou até mesmo DST.
Destacam-se ainda,as ações voltadas à Cidadania, vez que já foram feitos documentos(RG E CPF) para alguns reeducandos, sendo assim uma forma de resgatar a cidadania dos reclusos.
Tudo isso só foi possível devido ao apoio da Vara de Execução Penal da Comarca de Sousa e principalmente da Secretaria de Administração Penitenciária, o grande esforço e competência do atual diretor, o Policial penal Joaquim Rodrigues Neto, além do compromisso dos demais servidores lotados naquela unidade prisional.
Por Marcos Lima
