Governo Lula Planeja Nova ProPosta de Regulamentação para Redes Sociais e Combate à Desinformção
[ad_1] APÓS O RECUO DO PROJETO DE LEI 2.630/2020, APELIDADO DE “PL DAS NOTÍCIAS FALSAS”, Que Perdeu Força na Câmara Dos Deputados, O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva Prepara Desinformacão e aos discursos de Ódo. Uma informação é do jornal Folha de S. Paulo. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner […]
Governo Lula aposta na regulamentação do Vale-Alimentação e Refeição para reduzir custos de alimentos
[ad_1] O governo Lula está intensificando os esforços para os mercados comerciais de vales-alimentação (VA) e vales-refeição (VR), com o objetivo de reduzir os custos para os trabalhadores e aumentar a concorrência no setor. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as mudanças visam corrigir distorções, como as altas taxas cobradas nas transações e a […]
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei – Notícias
[ad_1] 17/01/2025 – 17h02 Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona lei que regulamenta a reforma tributária UM Lei Complementar 214/25que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos aos consumidores de baixa renda (cashback), a compra […]
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator – Notícias
[ad_1] 16/01/2025 – 17h45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto que regulamenta a reforma tributária O relator da proposta de regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que 94 milhões de brasileiros vão receber de volta seu imposto com a implantação do cashback previsto na nova lei. A Lei Complementar […]