Comissão AprovA projeto que permite a pequenas empreas cederem créditos um recebimento da administração
[ad_1] 29/01/2025 – 10:43 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Luiz Carlos Hauly Recomendou Aprovar uma Proposta Um comissão de finanças e tributado da Câmara dos deputados aprovou, em Dezembro de 2024, ProPosta que permite um micro e pequenas empreas com valor a um doss -deved da administração, mina púlica ceder seus seus seus seus seus de […]
Governo Lula permite atuação do Grupo Bilionário em terras indígenas, sem licitação
[ad_1] Um memorando de entendimento firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a multinacional Ambipar não está no centro de uma polêmica devido à ausência de licitação e consulta pública. O acordo, que concede à empresa a gestão de serviços ambientais em terras indígenas que somam cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados, foi […]
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência – Notícias
[ad_1] 17/01/2025 – 18h04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade informações de pessoa com deficiência. De acordo com o texto, uma pessoa deve apresentar laudo médico que ateste a condição crônica e irreversível da […]
Projeto permite que titular de cartório acumule carga pública ou magistério – Notícias
[ad_1] 17/01/2025 – 10:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Darci de Matos: experiência em cartório poderá ajudar a administração pública O Projeto de Lei 2.864/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os titulares de cartório (notário ou registrador) possam exercer carga pública ou magistério, suspender os direitos e deveres e as responsabilidades civis e […]