COMISSÃO APROVA PROJETO COM MEDIDAS AJUDAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA A RETORNAREM AO TRABALHO – Notécias
[ad_1] 29/01/2025 – 19:02 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Texto Aprovado é o substituto da relatadora, Rogélria Santos Um comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovou ProPosta Que Prevê AÇões Integradas de Orientaça, Recolocaça e Qualifica para Mulheres Profissionais Vítimas de Violência Domésica E Familiar. Uma das medidas altera a Lei Maria da Penha Para […]
Maioria das medidas provisórias que aguardam decisão no Congresso trata de eventos climáticos
Das 30 medidas provisórias em vigor e que aguardam a deliberação do Congresso Nacional, a maioria trata do tema do enfrentamento da crise climática, incluindo a guarda do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estimativa na região Norte. A maior parte (24 MPs) aguarda a instalação das comissões erradas que darão pareceres […]