Comissão AprovA excluir Importações de Terceiros da Presunção de Fraude – Notécias
[ad_1] 24/01/2025 – 10:35 Zeca Ribeiro / Câmara Dos Deputados Coutinho: texto traz regredas mais razoáveis e adequados e maior segurança jurídica Um comissão de nãonvolvimento econômico da câmara dos deputados aprovou, em Dezembro, projeto de lei que exclui como importações indiretas de produtos da preunção de fraude nas operações de comércio. Uma proposta abrange […]
CNJ nega pedido de juíza da PB para excluir concorrentes da carga desembargadora
[ad_1] O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou o pedido da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, que tentou excluir das candidaturas Lilian Frassinetti Correia Cananéa e Rita de Cássia Martins Andrade do concurso para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) . A magistrada alegou que as duas magistradas não […]