Moraes dá 24 horas para Prefeitura de São Paulo explicar construção de muro na Cracolândia
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), forneça explicações sobre a construção de um muro de alvenaria na região da Cracolândia, no centro da capital. A decisão, publicada nesta quinta-feira (16), foi motivada por uma […]
Projeto submete reconstrução de construção da lei das incorporações imobiliárias – Notícias
[ad_1] 16/01/2025 – 16h43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a supervisão de construção – e não apenas a construção – com o propósito de venda antecipada de suas unidades. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. […]