A prefeita de Conde, Karla Pimentel, sancionou a Lei 1110/2021 alterando pontos importantes da legislação que disciplina o parcelamento, uso e ocupação do solo municipal,
Categoria: Notícias
Prorrogada isenção de IPI na compra de carro até 2026
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)
Em retrospectiva, João Azevedo avalia superações em 2021 e traz mensagem de esperança aos paraibanos para 2022
Com dois vídeos, ele utilizou as redes sociais no último dia de 2021, para fazer uma balanço do ano, das ações do governo e da
Lewandowski suspende despacho do MEC contra comprovante de vacina em instituições federais
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que as instituições têm autonomia e podem exigir a comprovação de vacinação. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal
Governador sanciona lei que obriga concessionárias na Paraíba a informarem ao consumidor a procedência de seminovos
De acordo com o texto, a informação deve ser passada independente de manifestação de interesse por parte do consumidor. O Diário Oficial do Estado (DOE)
Sancionada lei que institui acolhimento humanitário e afetivo a recém-nascidos órfãos nos hospitais da rede pública da Paraíba
O Protocolo Operacional Padrão (POP) visa proporcionar momento de relaxamento ao bebê e diminuir a ausência materna/paterna ou familiar, o estresse e sensações de eventuais
Empaer assina convênios com Incra e Anater e garante mais atendimento às famílias agricultoras
Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado da Agropecuária e da Pesca
Desconto em veículos para PCDs terão novo teto na Paraíba
O Conselho de Política Fazendária (Confaz) ratificou o convênio 204/21, que trata sobre a isenção de ICMS nas saídas de veículos destinados a Pessoas com
Grupo de deputados governistas apresentam projeto para invalidar vacinação em crianças
Um grupo de cinco deputados federais governistas apresentou projeto de decreto legislativo para invalidar resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que aprovou a ampliação
Hospital de Clínicas fecha 2021 com 2.500 cirurgias eletivas realizadas e quase 2 mil altas de Covid-19
O Hospital de Clínicas, em Campina Grande, encerra o ano de 2021 com 2.500 cirurgias eletivas registradas na unidade em pouco mais de dois meses
