Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) para manter o envio
Categoria: Brasil
Governo Lula confirma proposta de 9% de reajuste a servidores federais
O governo federal confirmou, no fim da tarde desta sexta-feira (10), a proposta de reajuste salarial linear de 9% para os servidores públicos federais. A
União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis
Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da
Aumento nos repasses da merenda escolar chega a 39%
Governo anunciou valores em evento com prefeitos no Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um aumento de até 39% no valor repassado
Receita libera nesta quinta programa gerador do IR 2023
Lançamento estava previsto originalmente para o dia 15 Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira (9) o programa
Secretário defende regulamentação de cashback para pobres por lei
Bernard Appy participou de audiência sobre reforma tributária Prevista nas duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, a instituição de um sistema de cashback (devolução)
Em 2023, 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas
Informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego Neste ano, em todo o Brasil, autoridades resgataram 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão. A
Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência
Projeto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto
PF vai apurar se houve crime no caso de joias dadas pelo governo árabe
Ministro aponta possibilidade de delitos contra administração pública O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou, nesta segunda-feira (6), ofício à Polícia Federal
Caso de Juscelino Filho aumenta a pressão para Lula ajustar base
Por trás do esforço pela saída do ministro está também a rearrumação do arco de apoios ao governo no Congresso Uma reunião no Palácio do