O Incra criou um novo assentamento na Paraíba. Como observou o ClickPB, a nova área assentada fica no município de Pedras de Fogo, na Região Metropolitana de João Pessoa.
O Assentamento Vanderley Caixe está em uma área que pertencia à antiga Usina Maravilhas. A medida foi oficializada pela Portaria nº 1.298, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25), destinando o imóvel rural Engenho Dois Rios, de 1.936,53 hectares, para o assentamento de 323 famílias agricultoras.
Com a criação do assentamento, o Incra está autorizado a selecionar famílias para inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O superintendente do Incra na Paraíba, Antônio Barbosa Filho, destacou que a medida encerra um conflito que se estendia desde 2013 e fortalece a produção de alimentos voltada a programas governamentais e mercados locais.
“A criação do Assentamento Vanderley Caixe vai proporcionar segurança jurídica às famílias que vivem na área e incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar. O Incra continuará atuando para que essas famílias possam se organizar e produzir com dignidade e autonomia”, afirmou Barbosa Filho.
Aquisição da área do assentamento por adjudicação
Conforme o Incra, o imóvel foi o primeiro adquirido pelo órgão por meio de adjudicação, mecanismo em que bens são transferidos após processos judiciais quando dívidas não são quitadas. Em agosto de 2024, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional firmou acordo com o Grupo Cruangi, proprietário do Engenho Dois Rios, para recuperar R$ 217 milhões em dívidas tributárias com a União.
(foto: divulgação/assessoria Incra-PB)
(foto: divulgação/assessoria Incra-PB)
(foto: divulgação/assessoria Incra-PB)
(foto: divulgação/assessoria Incra-PB)
(foto: divulgação/assessoria Incra-PB)
A operação contou com a Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra e foi viabilizada pelo Programa Terra da Gente, instituído em 2024. A Carta de Adjudicação que transferiu a posse ao Incra foi expedida pela Justiça Federal de Pernambuco em 8 de agosto de 2025.
História do acampamento e homenagem a Vanderley Caixe
O Acampamento Vanderley Caixe foi instalado em 13 de julho de 2013, no território da antiga Usina Maravilhas, que abrange áreas de Pedras de Fogo e Caaporã. Desde então, a comunidade se consolidou com atividades de agricultura familiar, produzindo frutas, hortaliças e raízes, parte destinada ao consumo das famílias e parte comercializada via Programas PAA e Pnae.
O nome do assentamento homenageia o advogado e defensor de direitos humanos Vanderley Caixe (1937–2012), figura marcante nas lutas sociais da Paraíba.
ClickPB
