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Bancos descumprem regra do BC e expõem aposentados a cobranças indevidas

Bancos privados fizeram débitos automáticos que violam regras do Banco Central (BC) e expuseram aposentados do INSS a cobranças indevidas.

São casos em que os bancos deveriam ter autorização dos clientes para fazer os débitos automáticos, mas não tinham.

Os descontos beneficiam dois clubes de benefício e uma empresa financeira, alvos de pelo menos 61 mil ações judiciais nos últimos dez anos.

O maior número de casos está relacionado ao Bradesco, de acordo com levantamento inédito feito a pedido do UOL pelo Escavador — plataforma que reúne informações sobre processos em todas as esferas do Judiciário.

Há ainda um número menor de casos envolvendo o Itaú e o Santander.

O levantamento não identificou casos envolvendo os bancos públicos, Caixa e Banco do Brasil.

De acordo com norma do Banco Central, em vigor desde 2021, os bancos não precisam da autorização do cliente para o débito automático apenas quando a cobrança vier de outra instituição financeira que seja, obrigatoriamente, autorizada pelo órgão.

Como o UOL revelou ontem, isso abriu uma brecha para que seguradora e clubes de benefício utilizassem empresas financeiras para fazerem cobranças indevidas nas contas a aposentados.

Mas a reportagem identificou ainda que o Bradesco fez débitos automáticos sem obter autorização do cliente para os clubes de benefício Sebraseg e o Binclub, que não são empresas financeiras.

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UOL