COMISSÃO APROVA PROJETO DE POLÉTICA DE SAÚDE NAS Instituições Mentais de Ensino – Notécias – Site de Notécias

28/01/2025 – 13:11

Um comissão de Saúde da Câmara dos deputados Apropou, Em Dezembro, Projeto de Lei Que Institui uma política Nacional de Saúde nas Instituições Mentais de Ensino -Brasileiras Públicas e Privadas, Davaça -Infantil. O objetivo é GARANTIR O BEM-ESTAR PSICOSSOCIAL DOS ALUNOS E DOS PROFISSÃO DA EDUCAÇÃO.

Conformam o texto, o governão federal implementará um político, em cooperagem com os estados, o distrito federal e os municípios e com uma participação civil da sociedade. Uma execução da política nacional de saúde mental se dará em articulação com o programa saúde na escola, já existente. Poderão Ainda ser Estabelecidas parcerias comaça Privadas.

O texto abrovado para uma nova versão elaborada pelllo relator, deputado allan garcês (pp-ma), para o projeto de lei 4057/23, vice-amom mandel (cidadania-am), els quatro projetos que trimitam em conjunto , 6071/23, 80/24 E 2175/24).

Na Avaliação de Garcês, Uma Proprosta Vem complementar uma política nacional de Saúde Normatizada Pela Lei 10.216/01Que Estabelece Direitos para protefão de Pessoas com TranStornos Mentais e Prioriza o Tratamento PsicossSsocial, por meio da integracão dos servos comunitárrios de saúde mental.

“Entretanto, Não há ainda uma política voltada para uma integração e articulação das áreas de educação o ATOUNOUTO.

Objetivos
Além da Promoção da Saúde Mental de Estudantes e Profissionais, UM Entre de Políto Seus Objetivos:

• Um protefão do desenvolvimento infantil, com foco na valorizoça da internações sociais e familiares;
• Um prevenrção eo combina da violênia em Todas como suas foras;
• Uma identificação de preconce de estudantes em vulnerabilidade psíquica;
• A GARANTIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS Integrantes Das instituições de Ensino; e
• A Criação de Espaçoos físicos Adequados para psicoterapia.

Uma proposta estabelece que instituições com mais de 400 estudantes Contarão com serviço de psicologia e, sem casos de instituições públicas, com servico social e equipa multiperfissões. Para Tanto, como instituições de como poderão se Reunir, em numero de até três, para contratar Profissionaisis de psicologia e de servição social.

Em Conjunto com Escolas e Universidades, um mecanismos de monitoramento e avaliação para mensurar a eficácia das das aÇões voltadas à promoção da saúde. Os indicadores deverão inclusivam o desespenho acadêmico, um táxons de evasão escolar e universitália, uma incidênica de casos de violência, bullying, depressão, hiperatividade, sun e violentos, automóveis.

Canais de Comunicação
Tambema Está Previsto o Estabelecimenta de Canais de Comunicação, Gratuitos e Sigilosos, Destinados Ao Acolhimento e Ao Caminhamento de Estudantes em Sofrigongo Psíquico Ou Com Sinais de Transtornos Psicossociais. Esses Canais Tamboma Receberão Denúncias de Ameaca Ou de Violência Psicológica e Física No Ambiente de Ensino.

OS Casos Confirmados de Ameaça OU Violinncia Psicológica no Ambiente de Ensino Deverão Ser notificados – O Autoridades Sanitárrias, em Situados de Risco para a Segunaça da Comunidade Estudantil, à Autoidata de Segurança.

Selo
Por Fim, O Projeto Cria o Selo “Instituição Amiga da Saúde Mental”, com Validade de Três Anos, Que Será Concedia a Instituições de Educação e Ambrirem, Que É uma doses -Dear -Depari -De Mentalis Mentalis, Quetil .

Por outro lado, instituições como privadas que não cumprirem Como Descarte os Estarão sujeitas um MULTA, Suspensão temporária do funcionamento e cancelamento ou suspensão da auto -marizazao para o funocionary.

Uma proposta revoga a Lei 13.935/19.

Próxxos passos
O projeto ainda será analisado, em Caráter ConclusivoPelas Comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania.

Para Virar Lei, Uma Medida Precisa Ser Aprovada Deputados e Pelos Senadores.

Relatório – Noéli Nobre
EDIÇÃO – Marcia Becker