A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) e a Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) formalizaram, nesta sexta-feira (9), uma parceria institucional no âmbito do Programa Estadual de Reinserção Social pelo Trabalho e Capacitação Profissional Novo Tempo. A iniciativa prevê o uso inicial da mão de obra de 20 reeducandos, que irão atuar na recuperação de mobiliário e materiais pedagógicos da rede estadual de ensino. A proposta visa contribuir para a reintegração social dos reeducandos e, ao mesmo tempo, otimizar recursos públicos por meio da reutilização de equipamentos.
O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, celebrou a parceria como uma solução eficiente para duas questões importantes: a recuperação de materiais escolares e a ressocialização de detentos. Ele mencionou que o projeto permitirá à Secretaria de Educação reutilizar equipamentos que estavam inutilizados, respondendo mais rapidamente às demandas das escolas em todo o estado. Wilson Filho destacou que a iniciativa não envolve o trabalho dos reeducandos diretamente nas escolas, mas sim em oficinas onde poderão exercer suas atividades de forma adequada.
Durante a reunião, o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves, destacou a importância da parceria para a economia do Estado e para a reintegração dos reeducandos. Segundo ele, o trabalho realizado pelos detentos permitirá à Secretaria de Educação recuperar materiais com custos reduzidos, enquanto cumpre as metas de ressocialização previstas na lei de execução penal. Alves ressaltou ainda que o programa permitirá à Administração Penitenciária monitorar os reeducandos, garantindo que eles estejam cumprindo suas obrigações.
O gerente de Ressocialização do Sistema Penitenciário, João Rosas, afirmou que os trabalhos dos reeducandos começarão já na próxima segunda-feira (12). Ele explicou que todos os participantes passaram por um rigoroso processo de seleção, incluindo pareceres sociais e acompanhamento da equipe de triagem. Os reeducandos irão se concentrar na recuperação de mobiliário escolar e na zeladoria de espaços designados pela SEE-PB. Rosas enfatizou ainda que o projeto piloto da Paraíba pode servir de exemplo para outros estados do país.
A formalização da parceria ocorre em um momento em que o Governo da Paraíba busca fortalecer políticas públicas integradas. Segundo João Rosas, a iniciativa se alinha com a determinação do governador João Azevêdo de promover ações conjuntas entre as secretarias estaduais. Ele acrescentou que a Paraíba receberá no dia 29 deste mês o Conselho Nacional de secretários de Administração Penitenciária, no qual essa parceria será apresentada como um case de sucesso.
A parceria também tem um forte apelo social, conforme destacado pelos gestores presentes. Ao fornecer oportunidades de trabalho e capacitação, o programa busca oferecer uma nova perspectiva de vida aos reeducandos, muitos dos quais estão próximos de concluir suas penas. A expectativa é que essa experiência contribua para a redução da reincidência criminal e facilite a reintegração dos participantes à sociedade.
Por fim, Wilson Filho reforçou que a criação dessas oficinas para recuperação de materiais é um avanço importante para a Paraíba. Ele mencionou que, embora outros estados já tenham projetos semelhantes, a iniciativa paraibana se destaca pelo pioneirismo e pela integração entre diferentes setores do governo. “É uma parceria muito importante porque permitirá à Secretaria de Educação reutilizar materiais que estavam guardados e inutilizados, resolvendo pontos cruciais. O primeiro é o respeito ao dinheiro público. Precisamos de pessoas que nos ajudem a reformar e a fazer com que equipamentos antigos sejam reutilizados com qualidade, respondendo às demandas das escolas. Isso, somado aos novos equipamentos comprados recentemente, nos permite atender às necessidades de cada canto da Paraíba de maneira mais eficiente”, afirma.
Além dos secretários e do gerente de Ressocialização da Seap-PB, estiveram presentes na reunião que formalizou a parceria a gerente executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para as Pessoas Privadas de Liberdade, Célia Varela Bezerra; a gerente operacional de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade, Eliane Aquino, entre outros representantes da SEE-PB e Seap-PB.
