O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria Executiva da Pesca, realizou, nesta semana, a inscrição de 130 pescadores e aquicultores artesanais da região do Brejo da Paraíba no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Cem participaram do processo no município de Arara e 30, em Serraria. O cadastro garante o acesso do trabalhador das águas às políticas públicas municipal, estadual e federal.
Segundo a secretária executiva da Pesca, Maria Sílvia da Cunha (Sílvia da Pesca), o trabalho de emissão do CAF ocorre a partir da solicitação das Colônias de Pescadores e Aquicultores – que são instituições sem fins lucrativos que prestam serviço de natureza jurídica e contábil gratuita a seus associados – ao Governo do Estado. “Com isso, é agendada uma data em que a equipe técnica da Secretaria da Pesca vai até a região realizar o processo de forma gratuita”, explicou Sílvia.
Em Arara – No município de Arara, a inscrição dos pescadores e aquicultores artesanais no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) aconteceu na sede da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-39 Padre Ibiapina, na terça-feira (11). Na ocasião, 100 trabalhadores tiveram acesso ao cadastro.
A Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-39 Padre Ibiapina existe há mais de 17 anos e conta com mais 520 associados, que trabalham nos municípios de Arara, Solânea, Cacimba de Dentro, Araçagi, Alagoinha, Alagoa Grande, Guarabira e Borborema.
Já no município de Serraria, o trabalho de inscrição no CAF foi realizado na sede da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-104, nessa quinta-feira (13); pela manhã e tarde, das 9h às 17h, beneficiando 30 profissionais das águas do próprio município e de Borborema. A Colônia Z-104 existe há pouco mais de um ano, tem como presidente Cleane Maiara e conta com 70 associados.
Para as presidentes das Colônia Z-39 e Z-104, Cida Santos e Cleane Maiara, respectivamente, a inscrição no CAF vai possibilitar que os trabalhadores busquem melhores condições de trabalho, com a aquisição de equipamentos; e de vida, através dos programas de moradia. “É, sem dúvidas, o reconhecimento e a valorização do trabalhador das águas”, afirmaram.
CAF – O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar é um documento obrigatório para que os trabalhadores tenham acesso aos programas socioeconômicos dos governamentais, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Minha Casa, Minha Vida – Rural (MCMV-Rural).
