A Paraíba está sediando nesta segunda (25) e terça-feira (26), no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa, um assessoramento técnico denominado Fundo Nacional da Assistência Social pelo Brasil – “FNAS pelo Brasil”, um dos cinco eixos do Programa Executa Sistema Único de Assistência Social (Suas), uma ação do Governo Federal, que reúne gestores e contadores municipais, organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh). Este assessoramento é voltado para a gestão financeira orçamentária dos municípios, buscando a eficiência da gestão financeira do sistema público de Assistência Social.
Segundo o diretor executivo do Fundo Nacional da Assistência Social, Arimatéia Oliveira, o evento é um processo de interlocução Interfederativa. “O Governo Federal volta a dialogar com os municípios, com os entes federados, com o objetivo de enfrentar desafios enquanto orçamento da política da assistência social. Já teve uma retomada da recomposição orçamentária, da volta de transferências regulares e automáticas, e com isso lançamos o Executa Suas, que é um grande programa que visa o processo da eficiência da gestão financeira orçamentária”, lembra o diretor.
Ele agradeceu ao Governo da Paraíba, “um dos nossos parceiros estratégicos para a implementação dessa ação, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, por fazer com sua equipe que esse momento aconteça com muita maestria e excelência aqui no Estado”.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, ressaltou a importância do “FNAS pelo Brasil” na Paraíba. “Precisamos entender que o Governo Federal não esperou que os municípios fossem a Brasília; ele veio até os municípios e o Governo do Estado organizou toda estrutura. Aqui está sendo tratado de orçamento, o Fundo Nacional de Assistência Social, juntamente com o Fundo Estadual de Assistência e os Fundos Municipais, reunindo contadores, secretários da pasta, que são os agentes ordenadores de despesa e precisam entender em que esses recursos podem ser usados no município. Evitando que à frente sejam penalizados pela Justiça, Tribunal de Contas”, explicou a secretária.
A presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais (Coegemas), Waleska Dantas, observou que um dos maiores desafios enfrentados nos municípios pelos gestores é o diálogo com as contabilidades, com os contadores, com os órgãos de controle. “Muitas vezes faltam o entendimento da aplicabilidade da nossa política, às vezes falta entendimento que o Suas é uma política, e entendermos a compreensão da importância que essa política traz para sociedade brasileira, como política pública de mudança real. A Saúde garante a saúde, a Educação garante a educação, mas as famílias estruturadas, nos âmbitos municipais, quem garante é o Suas, que trabalha com famílias, com direito violado, que muitas vezes faz o trabalho de várias pastas sozinho, como a garantia do direito da criança, do adolescente e do idoso, tudo vem pra gente de forma desumana”, declarou emocionada.
