Para levar ações de cidadania para os povos de comunidades tradicionais, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), esteve esta semana em duas comunidades quilombolas do Brejo Paraibano. Através do Programa Cidadão, a população das comunidades Caiana dos Crioulos (Alagoa Grande) e Mundo Novo (Areia) receberam as ações que garantem o exercício da cidadania, com emissão da documentação básica para a população em situação de vulnerabilidade social.
A ação itinerante do Programa Cidadão, coordenada pelo Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação ao Acesso à Documentação Básica, disponibilizou nessas comunidades os serviços de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), 2ª via do Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho Digital e fotos 3×4; além da renovação das certidões de nascimento e casamento, por meio da parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-PB).
A presidente da Associação Quilombola Mundo Novo, Ana Paula Gomes da Silva, nascida na comunidade, lembra que o local recebeu os primeiros moradores em 2003, porém o reconhecimento enquanto Quilombo só chegou em 2015. Lá residem cerca de 40 famílias. “Para uma consulta com o médico ou dentista, precisamos ir até Areia. Por isso, a vinda desses serviços, trazidos pelo Governo do Estado, é de extrema importância para nosso quilombo, uma oportunidade para aqueles que precisam emitir seus documentos”.
A prefeita da cidade de Areia, Silvia César Farias da Cunha Lima, destacou a satisfação em receber as ações de cidadania. “Prestigiar as comunidades quilombolas é muito importante para o homem e a mulher do campo. Significa proporcionar a vinda de documentação básica para muita gente. Acho de extrema relevância, eleva a nossa autoestima”, finalizou.
Juliana Veras, registradora Civil da Comarca de Areia, lembra que os cartórios de registro civis da Paraíba participam desses eventos emitindo segundas vias de registros de nascimento e casamento. “São documentos que precedem a emissão dos demais documentos. A partir da certidão de nascimento, são emitidos Carteira de Identidade e o Cadastro de Pessoa Física. Fomos procurados pela equipe da Sedh, que nos forneceram as certidões antigas, Registros Gerais desatualizados. Com a Declaração de Pobreza, assinada e anexada, a partir do recebimento dessa documentação, fornecemos as segundas vias atualizadas”.
A técnica de Referência da Gerência Executiva dos Direitos Humanos sobre Orientação ao Acesso à Documentação Básica, Rosângela Costa Assunção, afirma que as ações itinerantes do Programa Cidadão vêm garantindo a cidadania através da documentação básica para população em situação de vulnerabilidade. “O retorno das atividades, este ano, está ocorrendo com ações de cidadania em comunidades quilombolas. Realizamos pesquisa para verificar as necessidades, nos reunimos para orientar sobre a documentação e garantimos o atendimento de 100% dos moradores do território. Significa que quem precisava foi alertado e orientado sobre a necessidade de documentos como o alistamento militar, CIN e CPF e compareceu à ação e garantiu a emissão”, declarou a Rosângela.
O Programa Cidadão mantém posto fixo no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
