O Governo da Paraíba, por meio das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano e da Mulher e Diversidade Humana, realizou, nesta terça-feira (28), no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa, o I Seminário de Formação Antirracista, destinado aos profissionais dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). O objetivo é qualificar os técnicos dos Creas na temática da igualdade racial e de enfrentamento do racismo, intolerância religiosa e violências correlatas visando a construção de fluxo entre estes centros e o Centro de Referência da Igualdade Racial João Balula, serviço considerado porta de entrada dos casos de racismo, intolerância religiosa e xenofobia na Paraíba.
Os Creas são equipamentos da assistência social que prestam atendimento especializado às pessoas com direitos violados ou em situação de risco social. Além da discriminação por orientação sexual, raça ou etnia; também podem ser atendidos nos centros pessoas com histórico de violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil, entre outros. Na Paraíba, são 26 Creas no âmbito do polo regional e 104 Creas municipais.
O evento, que fez parte da agenda do Governo do Estado direcionada ao enfrentamento do racismo, foi iniciado com as apresentações do contramestre e educador social do Lar Fabiano de Cristo Marivan Geraldo e a cordelista Claudete Gomes. Participaram da abertura do seminário Mãe Renilda Albuquerque, vice-presidente do Conselho Estadual de Promoção a Igualdade Racial (Cepir); a professora Marlene de Melo Barbosa Araújo (Conselho Estadual de Assistência Social), além de técnicos dos Creas de todo o Estado.
Na mesa de abertura, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, enfatizou que os negros sofreram 300 anos de exploração no país. “Foram 300 anos de retirada de direitos ao povo brasileiro, e não houve compensação dos direitos. Cabe à sociedade equiparar tudo isso. Não houve inclusão social, inclusão produtiva, também não houve a posse do território e nem da habitação. É muito importante pararmos e discutirmos a política pública antirracista, mas a gestão pública não pode tratar esse tema transversal só nas dores, só nos Creas, esse tema tem que ser tratado na sua integralidade, em todas as suas políticas públicas. É imperativo na Sedh, em todas políticas públicas, trazer esse tema à baila e discutir que as pessoas importam nesse processo”, enfatizou.
Ela ainda destacou a importância da carta assinada durante o evento. “Faremos a partir de hoje um ato de aliança, necessária entre nós e o povo que sofre na nossa Paraíba e no nosso país. Vamos lançar uma carta que será nosso compromisso em toda nossa rede de Assistência Social da Paraíba. Que fique registrado nesse Estado que todos os casos identificados de racismo iremos tratar, cuidar e não vamos admitir que se perpetue. Em nome do Governo do Estado, em todas as nossas políticas públicas, vamos trabalhar esse tema antirracista, e ser claros à sociedade que não vamos tolerar em nossa rede nenhuma atitude racista” declarou a secretária.
Ana Paula de Medeiros, gerente executiva da Proteção Social Especial da Sedh, afirmou que o enfoque principal é trazer o início do processo de formação para que os profissionais sejam capazes de identificar, dentre outras violações de direitos, pontos de racismo. “O evento traz a possibilidade de pautar a luta antirracista a partir da Política de Assistência Social, e de acordo com os planejamentos realizados pela Secretaria, viabilizamos a partir do núcleo de coordenação dos Creas da Paraíba, juntamente com toda equipe técnica, a possibilidade de fomentar essa pauta de formação para nossos profissionais do Estado, desde os Creas Municipais aos Creas Regionais”.
A programação do Seminário foi composta por dois painéis temáticos e uma oficina -Construção de Fluxos de atendimento entre os Creas e Centro Estadual de Igualdade Racial João Balula, além da palestra magna por meio de conferência virtual com Bruno Alves Chaves, coordenador geral de Programas e Ações de Combate às Discriminações DPSB/SNAS/MDS, que abordou o “Letramento Étnico-raciais para o fortalecimento do enfrentamento ao racismo na Política de Assistência Social”.
Para Jadiele Cristina Berto, gerente executiva de Identidade Racial da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, “o evento traz como pauta o enfrentamento ao racismo, que deve ser diário, e que também é pauta do novembro negro de 2023. O racismo é estrutural e estruturante, convém enfrenta-lo em todos âmbitos das relações sociais, e na Assistência Social é uma delas. A Secretaria da Mulher e Diversidade Humana dispõe no novembro negro, uma intensificação das ações de enfrentamento ao racismo e intolerância religiosa”.
A coordenadora do Creas Regional, Polo Triunfo, Bertiane Maciel, falou de sua participação nesse primeiro seminário: “É importantíssimo, porque são demandas que atendemos no Creas. Nosso polo abrange uma comunidade tradicional, atendemos muitas questões raciais, e essa capacitação vai possibilitar que possamos nos qualificar cada vez mais, e assim oferecer aos nossos usuários um atendimento de qualidade, levando grande bagagem para melhor desenvolver ações e atividades no polo e repassar aos municípios”.
O assistente social no Creas da cidade de Sumé, Fernando Nogueira, comentou que o seminário sobre antirracismo é de suma importância para o trabalho desenvolvido na cidade, “por ser uma temática por vezes invisibilizada na sociedade, e precisamos falar sobre isso; em nossa cidade temos dados camuflados, e será importante nos capacitar sobre isso, para realizar um trabalho de relevância no município e mostrar a preocupação que o Estado está tendo com essa temática”.
