O serviço Família Acolhedora, executado de forma regionalizada pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), foi destaque na reunião do Grupo de Trabalho Pró-Convivência Familiar e Comunitária, que recebeu representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), nesta segunda-feira (20), no Espaço Cultural, em João Pessoa.
O Família Acolhedora é um serviço previsto na Política de Assistência Social com o objetivo de acolher, temporariamente, crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em situação de risco, afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva nos termos do Artigo Nº 101, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em residências de famílias previamente habilitadas e credenciadas que recebem, mensalmente, o subsídio destinado às necessidades da pessoa atendida pelo programa. Na Paraíba, o serviço foi implantado de forma regionalizada, e atualmente possui seis polos: João Pessoa, Guarabira, Esperança, Patos, Princesa Isabel e Itabaiana, atendendo 114 municípios de pequeno porte.
O Grupo de Trabalho (GT) Pró-Convivência Familiar e Comunitária é uma articulação do Ministério Público da Paraíba, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa, da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba e de outros integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.
As reuniões realizadas têm por objetivo articular a Rede Estadual atuante na temática da Convivência Familiar e Comunitária e fomentar a implementação do Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária e sua interface com o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
A representante do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Brena Oliveira, afirmou que, sem a integração, sem troca e sem articulação a política pública não acontece. “Nós temos ainda um vazio em nosso Estado com relação ao serviço de acolhimento à criança e ao adolescente, o que gera muitos problemas. Sabemos das vantagens do Serviço de Família Acolhedora, há muitos estudos que mostram isso, e por isso temos a preocupação de investir nessa modalidade, que deve ser a preferencial. Queremos conhecer o processo de regionalização da Paraíba, o funcionamento do serviço, pois acreditamos que essa troca contribuirá para conseguirmos avançar em nosso estado”, enfatiza.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, saudou os profissionais presentes e com motivação destacou a ação do Família Acolhedora. “Nós não temos a solução imediata para todos os problemas que causam a ruptura de um lar, mas certamente existem evidências de que o Família Acolhedora consegue dar respostas significativas, no tocante à vinculação afetiva. Os seres humanos precisam de referências na vida. Sabemos que quanto mais a gente institucionaliza essas crianças, perdem-se os vínculos familiares e afetivos. E o Família Acolhedora vem, certamente, para quebrar isso e dizer que a família precisa ser preservada. Eu acho uma das mais bonitas ações, na qual você devolve as referências, o vínculo, o amor, a compaixão”, relata a gestora.
A promotora de Justiça, Soraya Nóbrega, que atua na Vara da Criança e do Adolescente em João pessoa, celebra o destaque da Paraíba. “Em todo o Brasil, a Paraíba se destaca como um Estado que realmente prioriza a criança e o adolescente. Ainda estamos caminhando, porém quando a gente percebe que temos gestores estaduais que realmente estão motivados, é o que nós precisamos para chegarmos junto e fazer melhor. Ao conhecer a equipe do serviço regionalizado, eu fiquei animada porque são pessoas que têm vontade e a garra. Não basta que tenhamos o serviço, precisamos do compromisso”, observou.
E acrescenta: “Eu fico muito feliz, particularmente, porque o estado da Paraíba é uma referência no acolhimento familiar, e ao invés de escolher criar casas, optou em escolher um serviço que é prioridade no nosso Estatuto da Criança e Adolescente”.
Participaram ainda da mesa de abertura das atividades do GT, o secretário de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa, João Corujinha; Lorenzo Delane, da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes e do Movimento Nacional Pro-Convivência Familiar e Comunitária; Andréa Araújo, do Serviço de Família Acolhedora de João Pessoa, e Verônica Oliveira, da Rede de Proteção da Criança e Adolescente de João Pessoa.
Serviço:
Conheça o serviço:
