O Governo da Paraíba e o Banco Mundial realizam, desta segunda-feira (2) até sexta-feira (6), mais uma missão do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba (PSHPB). Desta vez, a Missão da Revisão de Meio Termo (RMT) visa apresentar indicadores, atividades em implementação, principais desafios, projeções de indicadores de 2023 a 2026, salvaguardas ambientais e sociais, análise de riscos do projeto, análise de cenários de ações, entre outros. A reunião ocorre na Unidade Gestora do Projeto (UGP), localizada na Av. Epitácio Pessoa, na Capital.
Os trabalhos foram presididos pelo secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, com a participação do gerente do Projeto no Banco Mundial, Alfonso Alvestegui; da secretária executiva da Seirh, Virgiane Melo, que também é coordenadora do PSHPB; do secretário chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Letácio Guedes; do presidente da Companhia de Agua e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius; do presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Porfírio Loureiro; entre outros técnicos do Estado e do BM.
O secretário da Seirh, Deusdete Queiroga, deu boas-vindas às equipes e falou da importância de mais uma missão para discutir o projeto de segurança hídrica da Paraíba, bem como da melhoria do esgotamento sanitário de João Pessoa. O secretário anunciou que a expectativa é que ainda neste mês de outubro seja dada a ordem de início da Adutora do Cariri, uma obra importante que vai ser executada com recursos do BM.
Nesta terça-feira (3), as equipes se dividem em reunião interna e visita a trechos das adutoras em obras no Ramal Curimataú, no município de Boqueirão. A missão prossegue na quarta-feira (4), com andamentos das atividades, estudos de reorganização institucional, programa corporativo de controle de perdas e programa de controle e redução de perdas comerciais.
Na quinta-feira (5) haverá revisão de projetos, de instrumentos socioambientais e apresentação dos resultados da Missão de Revisão de Meio Termo (RMT); principais desafios e dificuldades; cenários de implementação do Projeto até junho de 2026; quadro de indicadores e metas e plano de ação e cronograma. O encerramento da missão ocorre na sexta-feira (6), com conclusões e recomendações: mudanças para assegurar o atingimento dos objetivos do projeto.
A missão conta com a participação de 48 técnicos, sendo 34 representantes de órgãos estaduais: Seirh, Cagepa, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE) e 14 técnicos do Banco Mundial.
O contrato de empréstimo com o BM para execução do PSHPB, assinado pelo governador João Azevêdo e a instituição financeira, é no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá, com recursos próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto.
A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital.
