O Governo da Paraíba, por meio da Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciaram, nesta quinta-feira (31), no auditório da Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em João Pessoa, as discussões para alinhamento da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2023, no Estado da Paraíba.
Na ocasião, foram firmados Termos de Compromisso do montante de R$ 25,3 milhões, destinados ao Governo da Paraíba, para execução do PAA, na modalidade Leite; e R$ 22,9 milhões destinados ao PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, sendo R$ 4,9 milhões repassados para o Governo da Paraíba e R$ 17,9 milhões pactuados de forma direta com 87 munícipios do Estado.
O objetivo da reunião ampliada é apresentar as Políticas de Segurança Alimentar acompanhadas pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, entre elas o PAA, que visam fortalecer a agricultura familiar e contribuir com o acesso à alimentação. A reunião pretende, ainda, alinhar com os parceiros estaduais, municipais e movimentos sociais compromissos que contribuam para execução do Programa no Estado da Paraíba, tendo em vista a pactuação de recursos formalizada.
Na abertura, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, agradeceu a presença da equipe do Governo Federal enfatizando sua satisfação em perceber que este tem colocado no eixo da sua estratégia as pessoas, principalmente, as mais vulneráveis. E completou: “O Programa de Aquisição de Alimentos é o maior e mais bonito Programa e estratégia de combate à fome, à pobreza e à miséria; porque ativa circuitos locais no campo, mas também é a solidariedade que chega à cidade”, enfatiza.
Representando o MDS o coordenador-geral de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Paulo Alves, responsável pela execução da modalidade Compra com Doação Simultânea; e a coordenadora-geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, responsável pela execução da modalidade Leite, Elenita Correia.
“Estamos na Paraíba reunindo alguns gestores municipais e do Governo do Estado para movimentar e fazer com que execução da política seja retomada com toda força. Nosso objetivo é aumentar a execução nos municípios da Paraíba, tendo em vista a demanda em relação à fome no país. Uma das políticas públicas do Governo Federal nesse combate à fome é o PAA”, explica o coordenador-geral da execução do PAA-CDS, no MDS, Paulo Alves.
Completaram a mesa de abertura a secretária executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária da Paraíba, Valéria Aragão, a coordenadora estadual do PAA-leite, Telma Virgínia, e o coordenador estadual do PAA-CDS, Roberto Beltrão.
A programação do evento segue nesta sexta-feira, 1º de setembro, com espaços de diálogos com os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) municipais e estadual, sindicatos e Federação de Trabalhadores da Agricultura da Paraíba (FETAG), além das cooperativas de laticínios, responsáveis por entidades e pontos de distribuições.
PAA na Paraíba – A modalidade Leite, atualmente com convênio vigente desde dezembro/21 até dezembro de 2023, é executada em 79 municípios, atendendo 26 mil beneficiários diretos, com até 7 litros de leite de cabra ou vaca por semana. Recebe leite de mais de 1500 produtores da agricultura familiar e 09 usinas de beneficiamento.
Em 2022, o Governo Estadual manteve, com recursos próprios, a execução do Programa, do mês de abril a dezembro, um investimento de mais de R$ 14 milhões. O Governo do Estado também paga, com recursos próprios, o subsídio por litro de leite adquirido e beneficiados, a fim de equiparar o valor pago no convênio com o valor pago no mercado privado. Só em 2022, foram pagos, em subsídios, mais de R$ 7 milhões.
A modalidade Compra com Doação Simultânea é executada pela Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh). Em 2021, executou, com êxito, proposta de mais R$ 9 milhões. Já em 2022, o recurso executado foi de mais de R$ 5 milhões.
