A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, está com dois editais abertos: um de seleção para financiamento de projetos comunitários na área de prevenção e assistência às pessoas que vivem e/ou convivem com IST/HIV/Aids/Hepatites Virais(HV)/Tuberculose(TB); e outro para o repasse financeiro às casas de apoio na área de assistência às pessoas que vivem e/ou convivem com HIV/ AIDS. Ambos editais são voltados para ONGs e outras Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, localizadas no estado da Paraíba.
A SES vem desenvolvendo uma série de ações, em articulação com a sociedade civil e outros órgãos governamentais (federais, estaduais e municipais), visando o controle da epidemia de HIV/Aids/HV/TB e de outras IST, bem como a promoção dos Direitos Humanos e o fortalecimento da assistência às pessoas que vivem e/ou convivem com HIV/Aids, buscando a melhoria das condições de vida desse público. Dessa forma, o edital nº 01/2023 que financia projetos comunitários de intervenção tem o objetivo de selecionar oito projetos junto às organizações não governamentais e outras organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos. As propostas podem ser submetidas até o dia 28 de agosto.
O outro edital público de nº 02/2023, voltado para as Casas de Apoio às pessoas que vivem e/ou convivem com HIV/Aids, vai selecionar dois projetos de Organizações Não Governamentais e outras organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, ofertando hospedagem, alimentação e apoio, quando da necessidade dessas pessoas se deslocarem para atendimento nos hospitais de referência, localizados em João Pessoa e em Campina Grande. Para esse edital que contempla a área de atuação em assistência e atenção às pessoas que vivem e/ou convivem com HIV/Aids, as propostas podem ser submetidas até a próxima segunda-feira (21).
Mais informações podem ser acessadas nos links dos editais: nº 01/2023 – https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/editais-e-licitacoes/arquivos-1/edital-01-2023-osc-com-anexos.pdf ; e nº 02/2023 – https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/editais-e-licitacoes/arquivos-1/edital-casa-de-apoio-2023-com-anexos.pdf
