O governador João Azevêdo participou, na noite desta sexta-feira (28), em Soledade, no Agreste paraibano, de mais uma plenária do Orçamento Democrático Estadual (ODE) — 3ª Região. Na ocasião, o chefe do Executivo entregou escrituras de casas, dentro do Programa de Regularização Fundiária, notebooks e também uma passagem molhada, além de prestar contas dos investimentos feitos nos municípios que compõem a 3ª Região. Desde 2019, os investimentos já chegam a R$ 2,4 bilhões. Com a participação de 3.148 pessoas votantes, a plenária de Soledade elegeu Saúde, Agricultura Familiar e Esgotamento Sanitário como prioridades regionais de 2023.
Ao saudar o público presente no Clube Recreativo, local onde a plenária foi realizada, João Azevêdo destacou a importância do ODE nas mudanças que a Paraíba vem conquistando e a troca de experiência entre o Governo do Estado e a população. “Como é importante a participação de todos vocês neste processo, que é o Orçamento Democrático. É um processo de aprendizagem, é um processo de troca, para entender as demandas da população. Com a capacidade de ouvir, este Governo dará as respostas de forma muito mais rápida às da população”, comentou.
“É preciso ter, em cada município, gestores comprometidos em fazer essa Paraíba melhor. Essa forma de ouvir a população, atendendo as suas demandas, precisa ser replicada nos municípios”, continuou João Azevêdo, ressaltando o caráter municipalista do ODE.
O prefeito de Soledade, Geraldo Moura, externou alegria por receber a plenária do Orçamento Democrático e destacou a importância da parceria com o Governo do Estado no desenvolvimento do município. “Soledade hoje é um outro município graças às parcerias que temos feito com o Governo do Estado”, comentou.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, disse que a importância do Orçamento Democrático fica ainda mais evidente quando se observa as plenárias contarem com a presença de todo time de Governo. “Aqui está o governador João Azevêdo para ouvir a população; estão o vice-governador Lucas Ribeiro e todos os auxiliares do Governo do Estado, em contato direto com a população. E essa a característica que faz do Orçamento Democrático uma ferramenta de participação popular tão importante na luta de uma Paraíba melhor e mais justa”, afirmou, acompanhado dos deputados estaduais Chico Mendes e Sílvia Benjamin.
Estiveram presentes na plenária do ODE em Soledade os auxiliares da gestão estadual Gilmar Martins (Planejamento); Tibério Limeira (Administração); Júnior Caroé (ODE); Pollyanna Dutra (Desenvolvimento Humano); Deusdete Queiroga (Infraestrutura); Frei Anastácio (Agricultura Familiar); Roberto Souza (Educação); Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); Ronaldo Guerra (Chefia de Gabinete); Simone Guimarães (Suplan); e Emília Correia Lima (Cehap), entre outros.
Prefeitos, vice-prefeitos, entre outras lideranças políticas, também prestigiaram a plenária do Orçamento Democrático Estadual em Soledade.
Entrega de benefícios — O governador João Azevêdo realizou, ainda, uma série de entregas e assinou ordens de serviço para outras ações, como reforma de escolas. O primeiro anúncio feito pelo gestor paraibano foi o investimento de R$ 1 milhão para a reforma de escolas nos municípios de Tenório, Taperoá e Soledade. Ainda na Educação, ele fez a entrega de 80 notebooks, o que representa investimentos de mais de R$ 300 mil.
Outra ação importante entregue foi a passagem molhada no município de Soledade, beneficiando mais de 200 famílias, além de regularização fundiária para 20 unidades habitacionais pelo Programa da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), o Pró-moradia.
Equipamentos de segurança para as forças policiais também foram entregues. Só para a Polícia Militar (8ª Cia.), foram cerca de R$ 123 mil.
Prestação de contas — Na abertura da Plenária, o governador João Azevêdo fez uma prestação de contas dos investimentos feitos pelo Governo do Estado na 3ª Região referente às prioridades regionais eleitas em 2022 — Educação, Esgotamento Sanitário e Desenvolvimento Humano. Essas áreas tiveram R$ 197,6 milhões, R$ 419,4 milhões e R$ 85,3 milhões respectivamente.
Entre os principais investimentos na Educação, está R$ 1 milhão no ginásio da Escola Senador Argemiro de Figueiredo, em Campina Grande.
Outros R$ 4,4 milhões foram investidos na manutenção de 31 escolas da Rede Estadual nos municípios de Campina Grande (18), Areia (3), Alagoa Grande (1), Arara (1), Cabaceiras (1), Caturité (1), Fagundes (1), Juazeirinho (1), Lagoa Seca (1), Livramento (1) e Taperoá (2). Também foram aplicados R$ 6,9 milhões em quatro reformas — Escola Professora Maria Cecília, em Alcantil; Escola Carlos Drummond de Andrade, em Campina Grande; Escola Estadual Trajano Nóbrega, em Soledade; e Centro de Formação de Educadores, em Campina Grande.
Ao todo, estão sendo investidos R$ 33,8 milhões em dez reformas, contemplando municípios como Areia, com destaque para a reforma do antigo Hotel Bruxaxá, no qual será instalada a Escola Técnica de Hotelaria e Turismo; Campina Grande, Massaranduba, Pocinhos, Remígio e Lagoa de Roça. Outros R$ 6,6 milhões estão sendo destinados à construção da Escola Padrão de Ensino Médio Integral, no município de Queimadas.
Os municípios de Campina Grande e Boqueirão vão ganhar uma nova escola cidadã integral técnica (ECIT). Já Cabaceiras vai ganhar um complexo educacional integral. Juntos, os investimentos chegam a R$ 20,2 milhões.
Ainda na área da Educação, outro destaque são as ações voltadas para a primeira infância, com a construção de 36 creches para a 3ª Região, o que vai beneficiar 2.650 crianças. A parceria do Governo do Estado com os municípios tornou possível um investimento de R$ 20,9 milhões, contemplando a construção de três escolas, beneficiando os municípios de Areial, Boa Vista e Pocinhos, além de 1 ginásio em Cabaceiras. Reformas de escolas, transporte escolar e capacitação de professores também estão incluídos nesses investimentos.
Com relação ao Abastecimento d’Água e Esgotamento Sanitário, segunda prioridade regional eleita em 2022, estão sendo investidos R$ 215 milhões em abastecimento, com o Sistema Adutor Transparaíba, Sistema Adutor Boqueirão, oito sistemas de abastecimento de Areia, Catolé de Boa Vista (Campina Grande), Queimadas, Pedra do Sino (Queimadas), Sítio Velez (Queimadas), Santa Cecília, Distrito de Oratório e Umbuzeiro; sete sistemas de dessalinização — Alagoa Grande (2), Algodão de Jandaíra (2), Livramento (2) e Remígio (1).
Outros R$ 42,9 milhões estão sendo investidos em Esgotamento Sanitário, beneficiando municípios como Areia, Cabaceiras, Livramento e Taperoá, além da manutenção da rede coletora da região.
Em fase de licitação, outros R$ 35,9 milhões serão destinados para o sistema de esgotamento sanitário de Boqueirão, Jardim Tavares (Campina Grande), Cruzeiro (Campina Grande) e Juazeirinho. Já R$ 97,1 milhões serão destinados para a Adutora do Brejo, beneficiando os municípios de Esperança, Remígio e Arara, além da segunda etapa do Sistema Adutor Nova Camará.
Entre obras na área de abastecimento d’água e de esgotamento sanitário — entregues, em andamento, licitadas ou em licitação — os investimentos do Governo do Estado na 3ª Região chegam a R$ 419,4 milhões.
Na área de Desenvolvimento Humano, os recursos aplicados ultrapassam os R$ 85 milhões. Entre os destaques estão R$ 24,1 milhões para fazer funcionar o Programa Tá na Mesa, com 170 mil refeições por mês, contemplando 29 municípios, R$ 5,9 milhões no Cartão Alimentação, beneficiando 5,8 mil famílias em sete municípios da 3ª Região, além de R$ 2,9 milhões para manter o funcionamento do Restaurante Popular de Campina Grande, que serve 25 mil refeições mensais. Convênios com instituições assistenciais representam investimentos da ordem de R$ 7,7 milhões, sendo 11 delas em Campina Grande.
O Governo do Estado ainda fez os seguintes investimentos nos municípios da 3ª Região: estradas de rodagem (R$ 433,2 milhões); Agricultura (R$ 25,3 milhões); Habitação (R$ 42 milhões); Segurança Pública (R$ 29,2 milhões); Empreender (R$ 747 mil); Turismo (R$ 123 milhões); Cultura (R$ 7,1 milhões).
Entre os investimentos de destaque da Segurança, por exemplo, está o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de Campina Grande.
