A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) publicou no Diário Oficial Estadual (DOE), desta terça-feira (27), a lista de candidatos e candidatas aos Conselhos Regionais do Orçamento Democrático Estadual, representantes da Sociedade Civil Organizada para a Gestão 2023/2025.
O processo eleitoral do Conselho Regional do Orçamento Democrático Estadual visa eleger conselheiros e respectivos suplentes, representantes das 14 regiões.
O processo de eleição, que irá ocorrer entre 6 de julho e 2 de setembro, será presencial em cada região, devendo a população estar atenta à divulgação, nos canais de comunicação do Governo, das datas, horários e locais das referidas eleições em suas respectivas regiões.
Apenas os maiores de 18 anos, com a apresentação de documento com foto, título de eleitor, comprovante de residência, não detentor de cargo público, puderam se candidatar ao cargo de conselheiro.
O mandato é de dois anos, voluntário, não remunerado, e não gera qualquer vinculação funcional junto ao Governo da Paraíba. “O conselho do Orçamento Democrático é responsável por acompanhar as obras, ações e serviços do Governo, e ser um intermediário direto entre o Governo e a sociedade civil”, explicou o secretário Gilmar Martins.
