O Colégio de Procuradores do Ministério Público da Paraíba aprovou, durante sessão realizada nessa terça-feira (10), o aumento no auxílio alimentação pago a promotores, procuradores e servidores do órgão.
O benefício existe desde de 2012 e era de 5%. A partir de agora, o valor representará 10% dos salários dos membros e funcionários do Ministério Público.
Os promotores de Justiça, por exemplo, que têm a remuneração de R$ 33.689,11 vão ter um auxílio alimentação aproximado de R$ 3,3 mil. Já para os procuradores, que têm subsídio em R$ 35.462,22, o valor ficará entorno de R$ 3,5 mil.
Resolução que regulamenta o novo auxílio alimentação
Durante a discussão, o procurador Francisco Sangres se manifestou contrário ao auxílio e ironizou. “Dá para quantos almoços ali no Cassino?”, questionou.
Quando instituído em 2012, o MPPB levou em consideração à decisão do Conselho Nacional do Ministério Público da Paraíba que reafirmou “a legalidade do pagamento do auxílio alimentação, bem como a sua natureza indenizatória razão pela qual não há violação a regra do subsídio”.
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