O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende indicar, nas próximas semanas, o advogado Cristiano Zanin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte está funcionando com um ministro a menos desde a saída de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no começo de abril, em razão de atingir a idade limite de 75 anos para integrar o plenário da Suprema Corte. A ausência de um ministro cria identificação sobre alguns processos que estavam sob relatoria de Lewandowski e pode resultar em empate em julgamentos importantes.
Lula estava aguardando a sinalização de que o indicado será aprovado em sabatina no Senado — seja no plenário da Casa seja na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com fontes consultadas pelo Correio no Palácio do Planalto, esse sinal chegou há poucos dias. “Ele foi avisado de que já existe apoio, com folga, para indicação do Cristiano Zanin. A partir disso, a indicação ocorrerá em breve, dentro de algumas semanas”, diz uma das fontes na cúpula do Executivo.
Zanin atuou nos processos de Lula no âmbito da Lava-Jato e ganhou a confiança do presidente. Ouvidos reservadamente pela reportagem, senadores afirmam que realmente existe um clima de apoio, no entanto, a maioria dos parlamentares afirma que o cenário real só pode ser conhecido quando a indicação se concretizar. Os mais céticos avaliam a possibilidade de que Lula indique outro nome, embora reconheçam que o nome de Zanin levanta críticas na população e outros segmentos da sociedade e que o momento de correr riscos perante os eleitores é no começo do mandato. Outro nome cotado é do advogado Manoel Carlos Almeida Netto, ex-secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF nas gestões de Lewandowski.
“Não tem como ter certeza do cenário antes que ocorra a indicação. A partir da escolha, novas informações vêm a público, assim como parlamentares podem analisar melhor o perfil do indicado. Mas eu mesmo não tenho oposição neste momento”, completa um senador do PSB.
Lula chegou a ser alvo de 26 processos em diversas instâncias da Justiça no Paraná, em São Paulo e em Brasília. Com uma quantidade de recursos considerável na Justiça Federal do Paraná, no Tribunal Regional Federal da 4º Região, em cortes paulistas e nos tribunais superiores, Zanin obteve sucessivas anulações de processos por ausência de provas, como no processo em que Lula foi acusado de envolvimento em esquema de pagamento de propina na tentativa de compra de caças franceses.
A maior barreira no Senado seria de parlamentares lavajatistas, como Sergio Moro, ex-juiz da operação. No entanto, Lula foi avisado por contatos próximos que a operação está longe de ser unanimidade ou mesmo ter apoio da maioria dos senadores. A avaliação é de que ocorreu abuso por parte das autoridades que conduziram os casos e que um movimento apolítico surgiu por conta dos métodos adotados.
Dança das cadeiras
Com a indicação do novo ministro, deve ocorrer mudança na composição das turmas do Supremo, que são colegiados menores que se concentram no julgamento de casos criminais. O ministro Dias Toffoli pediu mudança da primeira turma do Supremo para a segunda, onde são julgados os casos da Lava-Jato. A decisão dele pode favorecer Zanin, já que ele se livraria da acusação ética de que estaria sendo parcial ou julgar ações da operação em que ele foi advogado de um dos réus durante julgamento na primeira e segunda instâncias, além de atuar nos tribunais superiores.
Na primeira turma, estão os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, além de Toffoli. Na segunda, considerada mais garantista, ou seja, que atua mais em prol dos acusados, estão André Mendonça, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques. Nos bastidores, cogitou-se que Fachin teria interesse em mudar para a primeira turma, mas o magistrado destacou essa hipótese.
A decisão sobre a troca de turma fica a critério da presidente da Corte, Rosa Weber. A tendência é que ela atenda o pedido do ministro Toffoli. De acordo com o Supremo, o ministro que assumir a vaga de Lewandowski herda os processos do antecessor, no entanto, os processos que já tiveram julgamentos iniciados não mudam de turma. E neste caso, Toffoli, poderá, eventualmente, voltar à primeira turma para concluir a análise dos processos.
Correio Braziliense
