O Governo do Estado conclui nesta quinta-feira (20) as ações itinerantes de atendimento especializado para retirada gratuita de documentação básica para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Programa Cidadão, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), emitiu 309 RGs em Campina Grande, Solânea e João Pessoa.
A programação alusiva ao Abril Azul, mês de conscientização sobre o TEA, foi executada por uma equipe intersetorial da Sedh e do Instituto de Polícia Científica (IPC-PB) e esteve nos municípios em que o Estado mantém espaços de atendimento especializado, como os Centros de Atendimento ao Autista (CAA).
Todos os RGs emitidos nas ações já apresentam o símbolo de identificação da deficiência na parte da frente do documento. “Quem é responsável sabe a importância de apresentar um documento com todas as informações necessárias, sobretudo quando a deficiência não é visível. No caso do autismo, o laço indicará a condição”, explica a técnica de referência da Pessoa com Deficiência da Sedh, Emília Oliveira.
Para a técnica de Referência da Documentação Básica da Sedh, Rosângela Assunção, a ação mostrou a importância de sempre ser divulgado o papel da documentação básica na vida do cidadão. “Nós queremos que a população saiba que a documentação é direito de todo cidadão, independente da deficiência. Nosso trabalho constatou que um ambiente acolhedor, já que realizamos as ações nos Centros de Atendimento ao Autista, foi primordial para que o acesso fosse tranquilo. Por fim, a ação também nos mostra a necessidade de retomarmos o diálogo junto ao Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e com os conselhos municipais para reforçar essa pauta da documentação”, lembrou a também coordenadora do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Promoção de Acesso à Documentação Básica.
Mãe de autista, Glícia Barbosa do Rego esteve na ação em João Pessoa para emitir documentação do filho. “Ele já tem o RG, mas eu fiquei sabendo pela equipe do CAA a possibilidade de incluir o símbolo do autismo e resolvi aproveitar. Facilitou demais o atendimento ser realizado nesse espaço, meu filho já conhece e ficou bem mais calmo. Além de ser gratuito”, enfatizou a mãe, que atualmente está desempregada.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, disse que a equipe está satisfeita com o trabalho desenvolvido. “Nosso objetivo inicial foi atingido, tanto no sentido de garantir assistência às pessoas com TEA, como na conscientização sobre a importância da documentação básica como porta de entrada para o acesso a todos os serviços e atendimentos, como é o caso de uma reabilitação. Ainda temos muito a avançar, mas temos a convicção de que estamos no caminho certo”, comemorou.
As pessoas que não conseguiram participar das ações de cidadania podem comparecer ao posto fixo do Programa Cidadão com a documentação necessária para a emissão do RG (Registro de Nascimento, Comprovante de Residência e CPF), além do laudo médico, para a inserção do símbolo com a identificação da deficiência. Somente este ano, 273 pessoas autistas foram atendidas pelo posto fixo do Programa Cidadão.
Serviço:
Local: Posto Fixo do Programa Cidadão (Espaço Cultural)
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h
