Presidente destacou ainda que “o povo brasileiro não quer conflitos entre as instituições”
Na abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um forte discurso em defesa da democracia após os atos terroristas de 8 de janeiro, que vandalizaram os prédios dos Três Poderes, assim como o Supremo. O evento desta quarta-feira (1º/2) foi a oportunidade para que autoridades entrassem pela primeira vez no Plenário, após os ataques. O tribunal foi restaurado e reformado a tempo da solenidade.
O chefe do Executivo comentou sobre os atos golpistas e elogiou a atuação dos ministros do STF. “Naquele dia 8 de janeiro, a violência e ódio mostraram sua face mais absurda: o terror. Não foi um episódio nascido por geração espontânea, mas cultivado em sucessivas investidas contra o direito e a Constituição, com o objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder.”
“Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política”, emendou.
Lula citou também que a relação com os demais Poderes será de “respeito institucional”. “Tenham a certeza de que, assim como em meus dois mandatos anteriores, a relação entre o Executivo Federal, a Suprema Corte e o Poder Judiciário como um todo terá como alicerce o respeito institucional”.
O presidente seguiu elencando ações do Supremo em prol da sociedade e criticou a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), citando “inação” durante a pandemia e fake news. “Em defesa da Constituição e dos direitos, esta Corte atuou durante a pandemia para tirar da inação um governo que se recusava a atender as necessidades básicas da população. Atuou para enfrentar a indústria de mentiras no submundo das redes sociais e para coibir os mais notórios propagadores do ódio político. Atuou, por meio de seus representantes na Justiça Eleitoral, para garantir nosso avançado processo eletrônico de votação e a própria realização das eleições do último ano,”
Ainda sobre os ataques e a busca pela responsabilização, Lula disse que “a história há de registrar e reconhecer esta página heroica do Judiciário brasileiro”. “Esta Corte atuou e continua atuando para identificar e responsabilizar por seus crimes aqueles que atentaram, de maneira selvagem, contra a vontade das urnas. A história há de registrar e reconhecer esta página heroica do Judiciário brasileiro.”
Reais inimigos são outros
Em discurso de união, o chefe do Executivo destacou ainda que “o povo brasileiro não quer conflitos entre as instituições”. “Não quer agressões, intimidações nem o silêncio dos poderes constituídos. O povo brasileiro quer e precisa, isso sim, de muito trabalho, dedicação e esforços dos Três Poderes no sentido de reconstruir o Brasil.”
Lula completou que os reais inimigos são outros: fome, desigualdade, falta de oportunidades, extremismo e violência política, destruição ambiental e crise climática. “Tenho a certeza de que juntos vamos enfrentá-los. E de que juntos poderemos superá-los.”
Por fim, afirmou que o Poder Executivo estará à disposição do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça para “o diálogo e a construção de uma agenda institucional que aprimore a garantia e a materialização de direitos neste país, pois onde houver um só cidadão injustiçado não haverá verdadeira Justiça”, concluiu.
“Democracia Inabalada”
No começo do evento foi exibido um vídeo intitulado “Democracia Inabalada”, mostrando as condições deploráveis em que as instalações do Supremo ficaram após os vandalismos e ainda o trabalho de limpeza e restauração envolvendo funcionários da Corte.
A presidente do Supremo, Rosa Weber, que iniciou as falas, destacou que a Corte está em “permanente vigília na incondicional defesa da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática, sempre respeitando o convívio harmonioso dos demais poderes da República”. A ministra disse ainda que os golpistas envolvidos nos ataques “serão responsabilizados com o rigor da lei”.
Já na chegada ao STF, ao lado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, ao ser questionado sobre a reeleição do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao Senado, Lula apenas acenou e entrou no prédio da Corte.
Entre os convidados presentes estavam o vice-presidente Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República, Augusto Aras; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas; e a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP-DF). Também compareceram os ministros Flávio Dino (Justiça), Jorge Messias (AGU) e Vinícius Carvalho (CGU), além de embaixadores estrangeiros e chefes de ministérios.
