O governador João Azevêdo anunciou um conjunto de medidas de incentivo fiscal, de reduções, isenções de impostos e de inovação para os setores produtivos do Estado, com a finalidade de gerar empregos e impulsionar a economia paraibana. Elas foram apresentadas esta semana no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa. A prefeita Karla Pimentel esteve presente com outros prefeitos do Estado. A solenidade ainda foi prestigiada por deputados, secretários, vereadores, lideranças empresariais, empreendedores e auditores fiscais. Entidades do setor produtivo dos quatro macros setores (indústria, comércio, serviços e agropecuária) também marcaram presença.
Entre os Decretos assinados nesta segunda-feira com poder de influenciar positivamente o momento de desenvolvimento no qual vive o município de conde estão:
– Isenção e dispensação da agricultura familiar do diferimento nas operações com agroindústria familiar, pessoa física cadastrada no PRONAF, cooperativas ou centrais de cooperativa, bem como concessão de crédito presumido na operação de destino ao varejo;
– Redução do ICMS do gado bovino e bufalino na saída interestadual por apenas R$ 10,00, trazendo competitividade a quem produz o gado bovino e bufalino dentro do Estado da Paraíba. O valor que deixa de ser praticado é de R$ 300,00 por cabeça;
– Isenção e dispensa do diferimento nas operações com agroindústria, bem como crédito presumido na operação de destino ao varejo;
– Isenção do ICMS-FRETE nas operações internas quando a origem ou destino dos produtos for da indústria da Paraíba;
– Manutenção da redução de alíquota do ICMS etanol de 18% para 15,33% em 2023 e uma carga tributária efetiva de apenas 4% para o segmento da indústria sucroalcooleira;
– Redução de ICMS do Gás Natural de 18% para 12% para veicular, comercial e residencial;
– Redução de 50% na base de Cálculo do ICMS incidente no Diesel adquirido por concessionárias de transporte intermunicipal;
– Prorrogação do financiamento (subsídio do transporte público) de 50% sobre o valor da tarifa aplicado na segunda passagem utilizada pelo usuário do transporte público intermunicipal no âmbito do Sistema de Integração de Passageiros;
– Implementação da inscrição estadual de Operador Logístico, que é uma inovação, pois objetiva abarcar empresas do ramo de Operador Logístico que permita a operacionalização desse novo nicho de mercado na Paraíba;
– Alíquota 0% de IPVA de Motos até 170 CC, a partir de 2023.
“Estamos tornando o ambiente de negócio mais atrativo para que a Paraíba continue se desenvolvendo, atraindo novas empresas, fazendo com que a população usufrua da riqueza produzida pelo Estado”, afirmou o governador. “Aplicamos medidas de incentivos, desoneração e modernização dos setores”, Completou.
A prefeita Karla Pimentel elogiou o pacote de medidas. “Seremos beneficiados na hora de vender nossa produção agrícola, na compra interna dessa produção e no fortalecimento do nosso parque industrial, além de diversas outras áreas atendidas pelos Decretos assinados pelo governador”, ressaltou.
Por Eudes Santiago
