O Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) está lançando, nesta terça-feira (27), seu Sistema de Gestão do Meio Ambiente (Sigma). A nova ferramenta irá viabilizar o licenciamento ambiental inteiramente de forma eletrônica, proporcionando maior transparência, redução do tempo de tramitação dos processos e agilidade na implantação dos novos empreendimentos.
Os empreendedores que realizaram o cadastro prévio no mês de novembro já poderão requerer o licenciamento ambiental dos novos empreendimentos e acompanhar todo o trâmite processual por meio da ferramenta digital. A plataforma, porém, não dá acesso aos processos já em andamento na autarquia, que permanecerão no meio físico. Apenas as licenças que venham a ser emitidas nesses processos antigos serão geradas pelo sistema.
“O Sigma foi pensado para proporcionar maior transparência, redução do tempo de tramitação e agilidade na implantação de novos empreendimentos. Ele faz parte desse momento de modernização que a Sudema está vivendo, facilitando o acesso do requerente a seus processos, evitando que ele precise se deslocar até a nossa sede”, comentou o superintendente da autarquia, Marcelo Cavalcanti.
De acordo com portaria da Sudema, por meio do Sigma serão enviadas mensagens e/ou documentos para os interessados, contendo, dentre outros, solicitações de providências, notificações, autos de infração, certidão de dispensa de licença ambiental, disponibilidade de licenças ambientais e autorizações.
Para usar a ferramenta, basta acessar o link https://sigma.pb.gov.br. Aqueles que ainda não se cadastraram devem clicar no botão “Área do Empreendedor” e preencher os dados. Feita a inscrição, o sistema já pode ser usado para novos licenciamentos.
O Decreto Estadual n. 43.306/2022, de 23 de dezembro de 2022, que regulamenta o novo sistema, pode ser acessado por meio do link: https://drive.google.com/file/d/1z218BGMoxpqolhc69eKnCC0Ez9cWmjMo/view?usp=share_link . Já as Portarias Sudema/DS n. 99/2022 e 100/2022, publicadas nesta terça-feira (27), podem ser conferidas no seguinte endereço: https://drive.google.com/file/d/1zNb972p2FdgH6HCxF9yboWLwcIEhII7P/view?usp=share_link .
