Brasil tem atualmente 32 legendas em funcionamento mesmo com obstáculos impostos pelo TSE para criar novas agremiações
Os antigos se fundem e aproveitam para apresentar seu “rebranding” — termo usado na publicidade para caracterizar o processo de novo posicionamento e mudança de imagem. Outros são recém-nascidos e batizados com nomes contemporâneos, para tentar fisgar o eleitorado. Independentemente da estratégia, a concorrência entre os partidos políticos brasileiros deixa sua marca marca nas eleições de 2022.
Com um sistema partidário fragmentado, o Brasil tem atualmente 32 legendas em funcionamento com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além delas, outros 31 partidos políticos entraram nos últimos anos com pedido de formação no tribunal, por enquanto sem sucesso.
O processo para criar uma nova agremiação não é simples no país. É preciso cumprir uma série de exigências do TSE, como coletar um número mínimo de 492 mil assinaturas de pessoas favoráveis à criação do partido em pelo menos nove estados, além de elaborar estatuto, programa e linha ideológica clara, entre outros pontos.
Em 2019, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o PSL, pelo qual foi eleito no ano anterior, para fundar a Aliança Pelo Brasil. A iniciativa, no entanto, foi abandonada no início de 2022, porque a meta de assinaturas não havia sido batida mais de dois anos depois. Os apoiadores do presidente conseguiram juntar 183 mil.
Na luta pela sobrevivência, muitos partidos optam por repaginar a marca, mas mesmo mudar de nome pode não ser fácil. O Partido da Mulher Brasileira (PMB), por exemplo, tentou virar o Brasil 35, mas o pedido foi negado pelo TSE, que considerou que a troca poderia “gerar confusão entre os eleitores”. A nova tentativa, agora, é se chamar “Por Mais Brasil 35”, mas a mudança ainda será julgada.
Não existe mais uma regra para a definição dos nomes. No final da década de 1970, a Lei nº 6767 obrigava o uso da palavra “partido” no começo, bem como a letra “P” na sigla. A obrigatoriedade caiu em 1995, e as legendas ficaram livres para colocarem — ou não — a palavra.
O primeiro a abandonar o “P” foi o Partido da Frente Liberal (PFL), que passou a se chamar Democratas (DEM) em 2007. No começo de 2022, o TSE aprovou sua fusão com o PSL, dando origem ao União Brasil.
Desde então, alguns partidos foram criados ou mudaram de nome, como o Unidade Popular, o Novo, a Rede, o Cidadania, o Solidariedade, entre outros. Para que possam participar das eleições, eles precisam estar em funcionamento pelo menos seis meses antes do pleito.
Abaixo, a CNN explica a origem de alguns dos partidos que trocaram de nome recentemente ou se fundiram a outros.
Agir 36
O Agir teve seu nome aprovado em março de 2022 e irá disputar neste ano sua primeira eleição. O partido, porém, não é novo. Sua origem remonta a 1985, com a criação do Partido da Juventude (PJ), que antes mesmo de obter o registro, mudou o nome para Partido da Reconstrução Nacional (PRN), pelo qual Fernando Collor se elegeu presidente em 1989. A sigla perdurou por 11 anos, quando foi alterada para Partido Trabalhista Cristão (PTC), em 2000, nome que permaneceu até a troca para Agir. Atualmente, é presidido nacionalmente por seu fundador, o advogado e jornalista Daniel Tourinho.
Cidadania
O Cidadania é o antigo Partido Popular Socialista (PPS), que foi criado em janeiro de 1992 durante o 10º Congresso do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Na época, a legenda dizia ter “como base teórica e princípios o humanismo e o socialismo, enriquecidos com a experiência libertária dos movimentos operários e populares, resgatando a melhor tradição do pensamento marxista”. Seu primeiro presidente nacional, o ex-deputado federal Roberto Freire, mantém-se no cargo até hoje. A mudança do nome para Cidadania ocorreu em 2019.
Avante
O partido, que chegou a oficializar a candidatura à Presidência do deputado federal por Minas Gerais André Janones em 2022, mas desistiu para apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve a alteração de seu nome oficializada em 2017. Sua origem está no antigo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), criado em 1989 por ex-integrantes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e registrado de maneira definitiva em 1994.
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Podemos
Criado em 1995 pelo jornalista e radialista Dorival de Abreu, que foi deputado federal pelo MDB nos anos 1960, o Podemos tinha o nome original de Partido Trabalhista Nacional (PTN), em referência à legenda que elegeu Jânio Quadros como presidente em 1960 e que existiu de 1945 a 1965, quando foi extinta durante a ditadura militar. O “novo” PTN se manteve até 2017, quando alterou seu nome para Podemos. O partido é atualmente presidido por Renata Abreu, sobrinha do fundador da legenda. Seu principal político é o senador pelo Paraná Alvaro Dias, que concorreu à Presidência em 2018 e tenta a reeleição ao Senado em 2022.
Patriota
O Patriota foi fundado em 2011 com o nome de Partido Ecológico Nacional (PEN) e o objetivo de defender as pautas ambientais. Com o tempo, aproximou-se de discursos conservadores e mudou de nome em 2017. No ano seguinte, incorporou integrantes do Partido Republicano Progressista (PRP), que existia desde 1989. Ainda em 2018, o partido lançou a candidatura do deputado federal Cabo Daciolo ao Planalto.
Republicanos
O partido foi registrado originalmente em 2005 com o nome de Partido Municipalista Renovador (PMR) e, logo no ano seguinte, foi rebatizado como Partido Republicano Brasileiro (PRB). Abrigou o ex-vice-presidente da República José Alencar, eleito em 2002 na chapa do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alencar era considerado o presidente de honra da sigla. Em 2019, adotou somente o Republicanos em seu nome. É presidido por Marcos Pereira, deputado federal e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.
União Brasil
O União Brasil é o partido mais novo do país. Foi fundado em 2022 a partir da fusão de duas legendas tidas como de centro-direita: o DEM (antigo PFL) e o Partido Social Liberal (PSL), pelo qual Jair Bolsonaro foi eleito em 2018. Por ter conseguido o registro em fevereiro deste ano, ficou apto a disputar as eleições em outubro, inclusive, lançando candidatura da senadora pelo Mato Grosso do Sul Soraya Thronicke à Presidência. É presidido pelo deputado federal Luciano Bivar e tem em seus quadros o ex-juiz Sergio Moro, que concorre ao Senado no Paraná.
Os partidos fundados desde 2010
Partido Social Democrata (PSD)
O PSD surgiu em 2011 por iniciativa do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, a partir de divergências com seu antigo partido, o DEM. Atualmente, a legenda tem dois governos (Paraná e Sergipe), além de 12 senadores espalhados por nove estados.
Partido Republicano da Ordem Social (Pros)
Fundado por Eurípedes Jr., o Pros nasceu em 2013 e, desde 2019, vive intensa disputa interna por seu comando entre o fundador do partido e Marcus Holanda. Nestas eleições, a legenda chegou a lançar a candidatura do coach Pablo Marçal para a Presidência da República, mas ela deve ser decidida na Justiça Eleitoral. Atualmente, o Pros tem dois senadores filiados ao partido.
Solidariedade
Foi fundado em 2012 e registrado no ano seguinte pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, líder sindical conhecido como Paulinho da Força. Antes de comandar o Solidariedade, Paulinho foi filiado ao PT, PTB e PDT. Atualmente, a legenda possui 95 prefeitos, sete deputados federais e 29 estaduais.
Partido da Mulher Brasileira (PMB)
Fundado em 2015, o PMB passa por um processo de mudança de nome visando se aproximar do eleitorado conservador e de direita. Depois de ter o pedido para se chamar Brasil 35 negado, a sigla tenta trocar seu nome para “Por Mais Brasil 35”. Atualmente, possui um prefeito e três deputados estaduais entre seus filiados. É presidido por Suêd Haidar, que concorreu à Prefeitura do Rio de Janeiro em 2020.
Rede Sustentabilidade (Rede)
Tendo como uma de suas lideranças a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que pertenceu ao PT, o Rede Sustentabilidade foi fundado em 2015 na defesa de políticas públicas ambientais. Atualmente, o partido possui cinco prefeitos, um senador, dois deputados federais e cinco estaduais. A legenda não tem um presidente, mas dois porta-vozes: a ex-senadora Heloísa Helena e o engenheiro ambiental e sanitarista Wesley Diógenes.
Partido Novo
O Novo surgiu em 2015 levantando a bandeira de uma política liberal econômica e com filosofias do “Estado mínimo”. O partido defende a privatização de estatais e se posiciona contra o uso de dinheiro público para campanhas. Atualmente, tem um governador, um prefeito, oito deputados federais e cinco estaduais.
Unidade Popular (UP)
O Unidade Popular surgiu em 2019 com um discurso de esquerda, militando principalmente nas causas de moradia populares e do movimento dos sem-teto. Em 2022, ele disputará suas primeiras eleições gerais. O partido ainda não conseguiu eleger nenhum filiado.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
CNN
