O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes determinou que um canal bolsonarista no Telegram exclua um vídeo manipulado para divulgar fake news contra o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes.
Moraes atendeu a um pedido do PDT. O vídeo publicado no Telegram apresenta um suposto diálogo entre Ciro Gomes e alguém apontado como chefe de uma organização criminosa.
O arquivo mistura trechos de conversas de integrantes de organização criminosa, obtidas pela Polícia Federal em 2019, com fragmentos de uma entrevista concedida por Ciro Gomes em outro contexto, em setembro do mesmo ano.
Segundo Moraes, “trata-se, assim, de veiculação de fato sabidamente inverídico, com a aparente finalidade de vincular a figura do pré-candidato a membros de organização criminosa, o que, em tese, configura propaganda eleitoral negativa”.
O ministro ressaltou que o coordenador do grupo tem responsabilidade sobre o material postado, “atribui-lhe o ônus de exercer controle sobre o conteúdo veiculado no ambiente virtual, de modo a evitar a disseminação de material revestido de ilicitude, incluindo-se ofensas ou propagação de discurso de ódio, e a preservar a integridade e veracidade das informações propagadas”.
Moraes fixou multa diária de R$ 10 mil caso o vídeo não seja excluído.
g1