A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (30), a ampliação do Programa Tá na Mesa, do Governo do Estado, que está em execução desde o primeiro semestre de 2021 e garante alimentação adequada e saudável a famílias de baixa renda em várias regiões do estado.
Com a aprovação do projeto, o programa alcançará os municípios paraibanos da seguinte forma: 200 refeições nos municípios entre cinco mil e até 10 mil habitantes; 250 nos municípios com mais de 10 mil até 20 mil habitantes; e 400 refeições diárias naqueles com população acima de 20 mil habitantes. O projeto permite também a instalação de mais de um restaurante do ‘Tá na Mesa’ em municípios com mais de 300 mil habitantes.
De acordo com o Governo do Estado, o Projeto de Lei 3.911/2022, encaminhado ao Poder Legislativo, amplia as garantias de dignidade, oferecendo alimentação adequada e saudável a famílias de baixa renda. “Só conhece o tamanho e a importância desse programa as pessoas que dele usam. É um programa fenomenal, porque leva alimentação, principalmente, às famílias mais carentes e mais pobres da Paraíba. Muitas cidades não estavam tendo o privilégio de ter o Tá na Mesa, mas com este projeto o Programa chegará a outras cidades paraibanas”, declarou o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino.
O deputado Ricardo Barbosa, relator da matéria, destacou que o Tá na Mesa tornou-se um dos programas mais relevantes do Governo do Estado, contribuindo para amenizar os danos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O parlamentar destacou que atuou em favor da ampliação do Programa Tá Mesa através da apresentação de Requerimento de Indicação aprovado por unanimidade na Casa Epitácio Pessoa.
“ Trata-se de um projeto impactante e que vem sendo universalizado por toda a Paraíba, se consolidando como um dos mais importantes promovidos pela gestão do governador João Azevêdo. Parabenizo e agradeço ao Governador por minorar os efeitos da fome no estado, que atinge todo o país, para que possamos atender a todos os 223 municípios do nosso estado. São refeições de excelentes qualidades minorando a fome e atendendo àqueles que mais precisam”, comemorou Ricardo Barbosa.
O deputado Wilson Filho reforçou o alcance social do programa em toda a Paraíba. “Antes, na Paraíba, nós tínhamos o cartão alimentação e quatro restaurantes populares. Hoje, nós temos o cartão alimentação com valor dobrado, 10 restaurantes populares; o Programa Tá na Mesa, que chega a mais de 160 cidades. Nós temos o Programa Prato Cheio, que, em parceria com a igreja católica, leva alimentação a quem precisa. Nós temos mais de 120 mil refeições sendo distribuídas na Paraíba, por mês”, comentou o deputado.
Também de autoria do Governo do Estado, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 3.912/2022, que institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os Sistemas Setoriais, e a Propagação dos Nossos Valores Culturais.
A iniciativa busca reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica regional e brasileira; proteger e promover o patrimônio histórico de artístico material e imaterial; valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais, além de universalizar o acesso à arte e à cultura, e estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional junto às escolas.
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