O governador em exercício, desembargador Saulo Benevides, participou, nesta sexta-feira (22), em Patos, no Sertão da Paraíba, da solenidade de elevação da Comarca do município à 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado.
O evento ocorreu no Fórum Miguel Sátyro e contou com as presenças de magistrados, advogados e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, ocasião em que o termo de elevação da unidade judiciária à categoria de 3ª Entrância foi assinado pelas autoridades presentes ao evento.
A Lei Complementar nº 173/2022 que eleva a Comarca de Patos foi sancionada pelo governador em exercício e publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado (DOE), após aprovações unânimes do anteprojeto pelo Pleno do Tribunal de Justiça e, em seguida, pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
Além de aperfeiçoar a prestação jurisdicional para o interior do estado, a elevação da Comarca de Patos à 3ª Entrância é o reconhecimento da necessidade de garantir à população patoense um atendimento jurídico mais forte e eficiente. A Comarca de Patos preencheu todos os requisitos necessários para ser elevada, a exemplo da população acima de 150 mil habitantes, mais de 100 mil eleitores, bem como o número de feitos superior a 10 mil processos distribuídos nos últimos 12 meses.
O governador em exercício, desembargador Saulo Benevides, ressaltou que a elevação da Comarca de Patos à 3ª Entrância representa um marco para a história do estado.
“Essa foi uma grande contribuição dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo para a interiorização das ações da Justiça, igualando Patos a João Pessoa e Campina Grande, construindo uma Paraíba melhor em um ambiente de paz e harmonia institucional. Enquanto governador em exercício, pude sancionar essa Lei, um motivo de muita honra para mim porque Patos preenche todos os requisitos para essa elevação por suas potencialidades econômica e cultural, população e número de processos em andamento, abrindo uma perspectiva para no futuro termos Sousa, Cajazeiras e Guarabira como 3ª Entrância”, frisou.
A presidente interina do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, evidenciou a importância do momento. “É motivo de muita alegria e satisfação porque pessoalmente trazemos a Patos essa boa nova, um presente, um anseio de muitos juízes que aqui passaram e graças ao governador em exercício, desembargador Saulo Benevides, esse sonho se torna realidade”, comentou.
A diretora do Fórum Miguel Sátyro, juíza Joscileide Ferreira de Lira, afirmou que a população sertaneja será a grande beneficiada com os serviços que serão fortalecidos pelo Poder Judiciário no município de Patos.
“É de suma importância porque a elevação da Comarca de Patos para a 3ª Entrância fixará os juízes no Sertão e quem ganha com isso é a população e simboliza o reconhecimento à cidade de Patos por sua importância e grandiosidade. Há muito se esperava por esse momento que representa um trabalho conjunto e de perseverança, permitindo que um antigo anseio se tornasse realidade nesse dia histórico que contou com o apoio de todos os desembargadores que integram o Tribunal de Justiça”, falou.
O deputado federal Hugo Motta agradeceu ao governador em exercício, desembargador Saulo Benevides, pela sanção da Lei.
“Essa é uma grande conquista para os cidadãos e cidadãs de Patos que terão, a partir desta iniciativa, um Judiciário cada vez mais eficiente. Essa é uma luta de muitos anos e representa o reconhecimento à importância do Sertão, da comarca de Patos para toda a região e, sem dúvida alguma, toda a população ganha porque terá um maior acesso aos serviços judiciais”, comentou. O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, destacou a satisfação de prestigiar um ato importante para o município.
“Nós solicitamos ao Tribunal de Justiça para que pudéssemos elevar Patos à 3ª Entrância e hoje estamos aqui para reconhecer o discernimento e a responsabilidade do Tribunal de Justiça que aprovou esse projeto porque essa é uma maneira de fixarmos juízes na cidade, melhorar os serviços oferecidos com a ampliação de Varas para atender à população, bem como a valorização dos servidores e ficamos muitos felizes de acompanhar um momento que enaltece o nosso município”, declarou.
