A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) está com inscrições abertas para o Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores – Programa Centelha II PB, com a finalidade de conceder apoio financeiro às propostas de inovação na forma de subvenção econômica e Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora.
De acordo com o edital, serão destinados à concessão de subvenção econômica à inovação, em apoio às propostas aprovadas, recursos superiores a R$ 1,6 milhão, sendo R$ 1,1 milhão oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT/Finep e R$ 570 mil de contrapartida estadual.
O edital é fruto de parceria entre o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) e executado pela Fapesq, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com apoio do Sebrae-PB, Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) e Fundação Certi.
A chamada visa estimular o empreendedorismo inovador, por meio de capacitações para o desenvolvimento de produtos (bens e/ou serviços) ou de processos inovadores, e apoiar, por meio da concessão de recursos de subvenção econômica (recursos não reembolsáveis) e Bolsas de Fomento Tecnológico Extensão Inovadora, a geração de empresas de base tecnológica a partir da transformação de ideias inovadoras em empreendimentos que incorporem novas tecnologias aos setores econômicos estratégicos do estado da Paraíba.
Serão apoiados projetos inovadores nas seguintes temáticas: Automação; Big Data; Biotecnologia e Genética; Blockchain; Design; Eletroeletrônica; Geoengenharia; Inteligência Artificial e Machine Learning; Internet das Coisas (IoT); Manufatura Avançada e Robótica; Mecânica e Mecatrônica; Nanotecnologia; Química e Novos Materiais; Realidade Aumentada; Realidade Virtual; Segurança, Privacidade e Dados; Tecnologia Social; Tecnologia da Informação (TI) e Telecom. Que tenham suas soluções aplicadas aos seguintes setores: Administração Pública; Aeroespacial; Agronegócio; Automotivo; Bens de Capital; Borracha e Plástico; Cerâmica; Comércio e Varejo; Construção Civil; Construção Naval; Economia Criativa; Economia do Turismo, Gastronomia, Eventos e Lazer; Educação; Elétrico e Eletrônico; Energia; Fabricação de Alimentos e Bebidas; Farmoquímico e Farmacêutico; Financeiro; Jurídico; Madeira e Móveis; Marketing e Mídias; Meio Ambiente e Bioeconomia; Mercado Imobiliário; Metal-Mecânico e Metalurgia; Mineração; Papel e Celulose; Pesca e Aquicultura; Petróleo e Gás; Químico; Saúde e Bem Estar; Segurança e Defesa; Social; Tecnologia da Informação e Telecomunicações; Têxtil, Confecção e Calçados; e Transporte, Logística, Mobilidade.
Os recursos disponibilizados serão destinados à subvenção econômica de até 28 projetos de inovação, no valor unitário de até R$ 40 mil com recursos FNDCT/FINEP e adicionalmente recursos oriundos do Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Fapesq, que atendam aos termos definidos na Chamada Pública, até o limite da disponibilidade orçamentária. O valor total de subvenção econômica a ser concedido por projeto perfaz o montante de até R$ 60 mil.
Poderá haver concessão de bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq aos projetos aprovados, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq para o fim na Chamada Pública, no valor de até R$ 26 mil por projeto.
As propostas ao Programa Centelha II PB poderão ser submetidas por pessoas físicas, vinculadas ou não a empresas com até 12 (doze) meses de existência anteriores à data de publicação do edital, e faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões, sediadas no Estado da Paraíba por ocasião da divulgação da Chamada Pública.
A submissão, avaliação e seleção das propostas serão realizadas em três fases distintas e eliminatórias que englobam as seguintes informações: Fase 1: Ideias Inovadoras; Fase 2: Projeto de Empreendimento; Fase 3: Projeto de Fomento.
A submissão das ideias inovadoras deverá acontecer até o dia 7 de março próximo. O resultado final será publicado até o dia 5 de setembro deste ano. De acordo com o cronograma, o prazo para constituição da empresa e inserção de documentos para a contratação deverá ser efetuado na Plataforma da Fapesq até 60 dias após a divulgação do resultado final. O acompanhamento dos projetos contratados ocorrerá em 365 dias após a contratação. As datas são passíveis de alteração de acordo com o andamento das atividades e as novas versões do cronograma serão publicadas no site da Fapesq e Programa Centelha.
Os resultados das propostas selecionadas serão divulgados no Portal da Fapesq no site www.fapesq.rpp.br e no Portal Centelha (www.programacentelha.com.br).
