O Programa Habilitação Social (PHS) divulgou, nessa terça-feira (25), a lista da 3ª chamada dos candidatos selecionados no programa. A relação está disponibilizada no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br , contendo os nomes dos 2.450 candidatos classificados nessa fase do projeto. Um total de 32.685 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado em abril de 2021, para o preenchimento de 5 mil vagas.
O PHS tem o objetivo de atender à população de baixa renda, incluindo motoboys que trabalham com delivery. O programa possibilita, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
A partir desta quinta-feira (dia 27), até o próximo dia 7, os candidatos desta 3ª chamada devem voltar ao site do PHS, a fim de anexar os documentos comprobatórios exigidos para cada segmento (relação no edital e no site). Os arquivos devem ser salvos no formato PDF, com no máximo 1 megabyte. Segundo o Edital 001/2021, a não juntada dessa documentação resultará na desclassificação do candidato.
As vagas foram distribuídas com base nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado, ficando o maior número para a 1ª Região, com sede em João Pessoa, seguida pela 3ª Região, sediada por Campina Grande. Já entre os inscritos, o número de mulheres foi superior ao dos homens: 18.264 contra 14.421.
De acordo com as categorias, 50% (2.500 vagas) foram destinados para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH.
O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.
As vagas disponibilizadas pelo programa foram distribuídas entre candidatos com baixo poder aquisitivo e alguns grupos tiveram prioridade nesse processo: beneficiários do Programa Bolsa Família; desempregados; alunos cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
E ainda: egressos do Sistema Penitenciário, inclusive os que se encontram no regime semi-aberto; adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com deficiência; produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados); mulheres vítimas de violência doméstica, e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-Único).
CRONOGRAMA DA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS DA 2ª CHAMADA
| CRONOGRAMA | PRAZOS |
| Envio da Documentação (anexar a documentação em PDF) | De 27/01/2022 a 07/02/2022 |
| Análise Documental | De 10 a 23/02/2022 |
| Resultado da Análise Documental | 03/03/2022 |
| Envio dos Recursos | De 03 a 13/03/2022 |
| Resultado da Análise dos Recursos | 15/03/2022 |
| Divulgação dos Candidatos e Locais para a realização da 3ª Etapa – Saber Ler e Escrever | 15/03/2022 |
| Realização da 3ª Etapa – Comprovação presencial que Sabe Ler e Escrever | De 21 a 25/03/2022 |
| Lista Final dos Candidatos Aptos para gratuidade da CNH | 31/03/2022 |
| Prazo final para abertura do Renach dos candidatos Aptos | 30/04/2022 |
