É apenas a segunda vez que o presidente publica esse tipo de decreto em seu governo.
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro decretou luto de um dia em todo o país pela morte do ideólogo Olavo de Carvalho, que morreu na madrugada desta terça-feira.
Essa é a segunda vez que o presidente publica um decreto de luto oficial em seu governo. A primeira vez ocorreu no ano passado, após a morte do ex-vice-presidente Marco Maciel. Olavo de Carvalho morreu nos Estados Unidos, onde morou nas últimas décadas e era considerado o principal influenciador ideológico dos seguidores do presidente Jair Bolsonaro.
Olavo de Carvalho foi diagnosticado com Covid-19 em 16 de janeiro — à época, a notícia foi compartilhada em seu grupo oficial de Telegram. Oficialmente, porém, a causa da morte ainda não foi divulgada. À colunista Bela Megale, o médico particular de Olavo negou a morte do escritor em decorrência do vírus.
Segundo o clínico geral, a morte foi em decorrência de “insuficiência respiratória aguda” causada por um quadro de enfisema pulmonar associado à insuficiência cardíaca congestiva, à pneumonia bacteriana e a uma infecção generalizada.
O presidente Jair Bolsonaro é o mandatário que menos publicou esse tipo de decreto desde a redemocratização.
Os decretos de luto não seguem uma regra rígida. A tomada de decisão geralmente cabe aos assessores palacianos, ministros ou até terceiros, como amigos. Também não existe uma norma sobre personagens para as quais deve ser prestado o luto. A legislação sobre o tema fala apenas em pessoas de relevância nacional ou mortes que causem comoção nacional — como a de Marília Mendonça. O acidente foi lamentado por diversas autoridades e celebridades do país, e seu velório acompanhado por milhares de pessoas em Goiânia. Apesar disso, não houve decreto de luto pelo governo federal.
O ex-presidente Michel Temer declarou luto cinco vezes em seus dois anos e sete meses de mandato, período similar ao que Bolsonaro está no cargo. Em cinco anos e meio, a ex-presidente Dilma Rousseff declarou luto em dez ocasiões. Durante dois mandatos, Lula publicou esse tipo de decreto 22 vezes. Até mesmo o presidente Figueiredo publicou, entre outros, um decreto pela morte de um político da União Soviética.
ClickPB/O Globo Foto: Vivi Zanatta/Agência O Globo
