A Prefeitura de João Pessoa tem incentivado o aquecimento do mercado imobiliário com um o investimento que já chega a R$ 2,5 milhões de agosto até dezembro de 2021, através da isenção do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) para famílias com renda de até dois salários mínimos comprarem sua moradia. Até o final do mês de dezembro de 2021, 637 imóveis já tinham sido negociados entre as construtoras, Caixa Econômica Federal e as famílias interessadas em comprar um imóvel, de acordo com o acompanhamento feito pela Secretaria da Receita Municipal (Serem), que concede a isenção do imposto.
A secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha, afirmou que a isenção do ITBI permitiu a muitas famílias terem acesso à moradia e as construtoras tiveram a oportunidade de fechar bons negócios e, em consequência, fazer novos investimentos no setor imobiliário. “A isenção do ITBI é um investimento que a Prefeitura está fazendo, porque os benefícios vêm imediatamente com a venda dos imóveis, movimentando o mercado imobiliário que estava parado e criando as condições para que as famílias que precisam de uma moradia adquiram seus imóveis”, observou.
Socorro Gadelha explicou que a isenção do ITBI beneficiou o setor imobiliário e principalmente as famílias que precisam de uma moradia, observando que muitas vezes para conseguir fazer o contrato, as empresas pagavam o imposto o que significava uma despesa extra na venda de um condomínio com dezenas de apartamentos, dinheiro que agora é economizado e investido em outros benefícios. “Existe também o lado do comprador que usa toda sua economia para dar a entrada no imóvel e fica sem condições de arcar com o pagamento do ITBI”, comentou.
Benefícios – O valor do desconto do ITBI é estabelecido de acordo com o valor do imóvel e pode chegar a R$ 4 mil, beneficiando as famílias que tem uma renda de até dois salários mínimos, que tem a oportunidade de comprar o imóvel onde desejar em uma negociação feita diretamente com o construtor e a Caixa Econômica. Até agosto de 2021, quem comprava sua casa própria precisava pagar o ITBI de 3% referente ao valor do imóvel. “Na verdade, a Prefeitura de João Pessoa abriu mão de uma receita, mas beneficiou centenas de famílias que não iriam ter condições de comprar uma moradia e beneficiou ainda o setor da construção civil, que vai poder investir e gerar empregos e renda para o município”, destacou Socorro Gadelha.
SECOM/PMJP