Servidores comissionados e contratados da Prefeitura de Conceição, no Sertão paraibano, iniciarão o ano de 2022 sem emprego. Decreto assinado pelo prefeito Samuel Lacerda exonera todos os ocupantes destes tipos de cargo a partir do 31 de dezembro.
Conforme dados mais recentes do Tribunal de Contas do Estado, a Prefeitura de Conceição tem 118 servidores em comissão e outros 191 contratados por excepcional interesse público.
O decreto não atinge os secretários de Finanças ,Tesouro, Assistência Social e Saúde, além de todos os servidores da Procuradoria e do setor de licitação.
O gestor cita que as exonerações são necessárias frente a a necessidade de redução de despesas e adequação da folha de pagamento, de limitação de empenhos e movimentação financeira com o objetivo de manter, na execução
orçamentária, o equilíbrio das contas públicas para o exercício financeiro do próximo ano.
“Imperioso manter a regularidade dos pagamentos em dia aos servidores públicos municipais, tido como prioridade absoluta para a gestão municipal, pagamento dentro do mês trabalhado, bem como assegurar o pagamento a fornecedores, no menor prazo financeiramente possível”, diz trecho do decreto.
O decreto foi publicado no último dia 28 e já entrou em vigor.
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