Os aprovados no concurso público de Salgado de São Félix, na Paraíba, seguem na expectativa pela convocação e nomeação para os cargos conquistados. Como trouxe o ClickPB, no mês passado a justiça confirmou a legalidade do certame, afastando qualquer questionamento jurídico, e o mesmo deve seguir normalmente.
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Segundo o advogado Anderson Amaral, que representa parte dos concursados, a ação popular que contestava o processo seletivo foi julgada improcedente. “A Justiça reconheceu que o concurso foi legal. A partir dessa decisão, não existe nenhum obstáculo jurídico para que a Prefeitura convoque os aprovados”, afirmou.
Expectativa entre os aprovados
A candidata Milena Monteiro destacou que a convocação representará o fim de um ciclo de esforço e dedicação. “Estou ansiosa, pois essa convocação significará a realização de um sonho, fruto de muito estudo”, declarou.
Outro aprovado, Manoel Palhano, reforçou a importância do chamamento para o fortalecimento do serviço público.
Para ele, a convocação representa não apenas o reconhecimento de um direito, mas também a valorização do mérito e da transparência no acesso aos cargos. “Nas cidades vizinhas, os aprovados já foram chamados, e queremos o mesmo direito aqui em Salgado”, afirmou.
Dados do TCE e necessidade de nomeações
Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o município conta atualmente com 392 servidores efetivos e 481 contratados por excepcional interesse público.
A situação está em desacordo com a Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024, que limita em 30% a proporção de contratados temporários em relação aos efetivos.
Próximos passos
Com a decisão judicial favorável, os candidatos aprovados aguardam apenas o posicionamento oficial da Prefeitura de Salgado de São Félix para o início das convocações. Até o momento, mesmo após mais de um mês da decisão da justiça, a gestão municipal não divulgou um calendário para as nomeações.
ClickPB
