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PSOL é partido que mais acionou STF neste ano

O PSOL foi o partido que mais acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano com questionamentos constitucionais.

O levantamento foi feito pela Nexus, empresa de análise de dados, em um momento no qual o Senado Federal critica processos judiciais que questionam decisões do Congresso Nacional.

No primeiro semestre deste ano, foram apresentados 21 processos judiciais, seis dos quais ingressados pelo partido de esquerda.

Na sequência, figuram PDT (5) e PL (3). Novo, PP, PRD, PSDB, PT, PV, Podemos e Solidariedade registraram um cada.

No total, quatro processos foram relacionados à investigação sobre o suposto plano de golpe de Estado. E cinco foram contrários a medidas do governo federal.

Os processos também tratam sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a imunidade tributária para religiosos.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), quer limitar as ações de partidos contra decisões do Congresso Nacional no STF.

A iniciativa ocorreu após o PSOL ter entrado na Suprema Corte contra a derrubada da alta do IOF, que havia sido validada pelos plenários da Câmara e do Senado.

Atualmente, a Constituição Federal não impõe um número mínimo de cadeiras para que um partido entre com uma ação direta de inconstitucionalidade.

CNN Brasil