A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, o regime de urgência para um projeto que derruba o novo decreto do governo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta em si, ou seja, o mérito do projeto, ainda não foi analisada pelos deputados.
O regime de urgência aprovado nesta segunda permite que o projeto seja analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa. Na prática, a tramitação da proposta é acelerada.
Na votação, apenas o PSB e a federação formada por PT, PCdoB e PV orientaram contra o requerimento. A liderança do governo e da maioria liberaram as bancadas.
Na votação, apenas o PSB e a federação formada por PT, PC do B e PV orientaram contra o requerimento. A liderança do governo e da maioria liberaram as bancadas.
O projeto mira o decreto editado pelo Executivo na quinta-feira (11/06) com a “recalibragem” nas alíquotas do IOF – a terceira norma publicada sobre o tema desde maio.
A decisão de pautar a urgência para esta segunda-feira foi acordada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião com líderes partidários.
Na véspera da votação, o Executivo se mobilizou para tentar barrar o avanço do texto. Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) participaram de reunião com Motta, nesta tarde. Líderes de partidos aliados ao Palácio do Planalto e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também estavam presentes.
Após a reunião, na chegada à Câmara, Motta afirmou que o governo é “sabedor da insatisfação no Congresso” e tem o compromisso de apresentar uma agenda de cortes de despesas.
