Câmaras municipais perdem poder sobre contas de prefeitos, decide STF; julgamento passa a ser exclusivo de tribunais
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os Tribunais de Contas têm competência exclusiva para julgar as contas de gestão de prefeitos que atuam como ordenadores de despesa. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil […]
Bancos passam a oferecer Pix Automático a partir desta segunda
Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático entra em vigor nesta segunda-feira (16). Extensão do Pix, a ferramenta permite ao usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza uma única vez, com os débitos ocorrendo automaticamente na conta do pagador. […]
Ministério Público de Contas detecta irregularidades em contratação de garis em Areia de Baraúnas
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) detectou irregularidades em contratação de garis em Areia de Baraúnas no Pregão Eletrônico nº 00004/2023, cujo objeto é “a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra terceirizada de profissionais Garis a Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas”. O caso teve início a partir de uma denúncia contra […]
Alcolumbre deve instalar CPMI do INSS nesta terça (17)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) deve ler, nesta terça-feira (17), requerimento que cria a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), com a indicação do líder do PSD, Omar Aziz (AM) para a presidência do colegiado. A relatoria deverá ficar com o PL, que ainda precisa definir se indicará o deputado Coronel Crisóstomo (PL-RO), primeiro […]
Deputados pressionam e Câmara espera repasse de R$ 500 milhões em emendas
Em meio a reação negativa do Congresso Nacional ao pacote de medidas fiscais proposto pela equipe econômica do governo, a Câmara dos Deputados espera a liberação de mais R$ 500 milhões em emendas parlamentares até o fim desta segunda-feira (16). Segundo apurou a CNN, o repasse pode determinar se os deputados irão votar o mérito do […]
Israel diz ter destruído um terço dos lançadores de mísseis do Irã
Força Aérea israelense eliminou mais de 20 mísseis antes de serem disparados, informou nesta segunda-feira (16) o porta-voz das Forças de Defesa de Israel (FDI), Effie Defrin As Forças de Defesa de Israel (FDI) afirmaram ter destruído mais de 120 lançadores de mísseis do Irã, o que, segundo elas, representa um terço do total, ao […]
CULTURA: Prefeita de Monteiro entrega Beco da Poesia com presença maciça de público e poetas monteirenses
A Prefeita de Monteiro, Ana Paula Morato, acompanhada do vice-prefeito Cajó Menezes e do Presidente da Câmara Municipal, Juraci Conrado e do Secretário de Cultura, Nanido Cavalcante, entregaram nesta sexta-feira (13), mais um espaço de convivência e preservação da cultura monteirense, com a inauguração do “Beco da Poesia”. O evento contou com a presença de […]
Paraíba Junino estreia no Busto de Tamandaré com espetáculo das quadrilhas
A XXII edição do Paraíba Junino estreou, neste domingo (15), no Busto de Tamandaré, com a performance de oito quadrilhas juninas. O evento, realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Liga das Quadrilhas Juninas da capital (LiquajuJP) e Federação das Entidades das Quadrilhas Juninas da Paraíba (Fequajune-PB), envolve – de 15 a 18 de […]
Seinfra começa semana com serviços de manutenção em mais de 30 bairros de João Pessoa
A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) inicia semana com serviços de manutenção de iluminação pública, na rede de drenagem e com a Operação Tapa-Buraco. As ações serão realizadas em 35 bairros ao longo de toda segunda-feira (16). As ações de manutenção na rede de galerias vão realizar serviços de limpeza e desobstrução com […]
Missa de 7º dia do ex-conselheiro do TCE-PB, Arthur Cunha Lima, acontece nesta segunda-feira em João Pessoa
A missa de 7º dia do falecimento do ex-conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Arthur Cunha Lima, ocorrerá às 19h desta segunda-feira (16) na Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa. A informação foi divulgada pela família do ex-conselheiro, que morreu na última segunda-feira (9), na Capital paraibana, em […]